Pesquisa anterior já havia mostrado que o refrigerante aumenta o risco deste tipo de doenças.
SÃO PAULO - Quem bebe refrigerante regularmente, ainda que seja dietético, está exposto a um risco maior de sofrer acidentes vasculares – infartos e AVC’s, por exemplo – que quem não consome a bebida. A conclusão é da pesquisadora Hannah Gardener, da Universidade de Miami, nos Estados Unidos.
Ela liderou um estudo com 2.564 pessoas de diferentes idades e etnias, que chegou ao resultado de que quem bebe refrigerante sem açúcar todos os dias tem um risco 61% maior de acidentes vasculares que quem não toma nenhum tipo de refrigerante.
“Se os resultados forem confirmados por estudos futuros, darão a entender que o refrigerante dietético não é o melhor substituto para as bebidas adoçadas com açúcar no que diz respeito à proteção contra problemas vasculares”, afirmou Gardener.
Uma pesquisa anterior já havia mostrado que o refrigerante – sem fazer distinção entre com ou sem açúcar – aumenta o risco deste tipo de doenças. Nela, foram levadas em conta muitas variáveis, como sedentarismo, consumo de álcool e histórico de doenças cardíacas, e mesmo assim os consumidores da bebida haviam mostrado uma incidência 48% maior.
O “vilão” presente nos refrigerantes é o sódio. Presente também no sal, o elemento pode causar aumento da pressão arterial, o que é um fator de risco para as doenças circulatórias.
“A mensagem a se levar é que o alto consumo de sódio é um fator de risco para um ataque de isquemia (bloqueio de um vaso, interrompendo o fluxo sanguíneo para algum órgão) em pessoas com hipertensão, mas também sem hipertensão, sublinhando a importância de limitar o consumo de alimentos ricos em sódio para a prevenção de ataques”, resumiu Gardener.
porque vivemos para o infinito e não para o momento.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Refrigerante diet pode aumentar chances de doenças vasculares
Pesquisa anterior já havia mostrado que o refrigerante aumenta o risco deste tipo de doenças.
SÃO PAULO - Quem bebe refrigerante regularmente, ainda que seja dietético, está exposto a um risco maior de sofrer acidentes vasculares – infartos e AVC’s, por exemplo – que quem não consome a bebida. A conclusão é da pesquisadora Hannah Gardener, da Universidade de Miami, nos Estados Unidos.
Ela liderou um estudo com 2.564 pessoas de diferentes idades e etnias, que chegou ao resultado de que quem bebe refrigerante sem açúcar todos os dias tem um risco 61% maior de acidentes vasculares que quem não toma nenhum tipo de refrigerante.
“Se os resultados forem confirmados por estudos futuros, darão a entender que o refrigerante dietético não é o melhor substituto para as bebidas adoçadas com açúcar no que diz respeito à proteção contra problemas vasculares”, afirmou Gardener.
Uma pesquisa anterior já havia mostrado que o refrigerante – sem fazer distinção entre com ou sem açúcar – aumenta o risco deste tipo de doenças. Nela, foram levadas em conta muitas variáveis, como sedentarismo, consumo de álcool e histórico de doenças cardíacas, e mesmo assim os consumidores da bebida haviam mostrado uma incidência 48% maior.
O “vilão” presente nos refrigerantes é o sódio. Presente também no sal, o elemento pode causar aumento da pressão arterial, o que é um fator de risco para as doenças circulatórias.
“A mensagem a se levar é que o alto consumo de sódio é um fator de risco para um ataque de isquemia (bloqueio de um vaso, interrompendo o fluxo sanguíneo para algum órgão) em pessoas com hipertensão, mas também sem hipertensão, sublinhando a importância de limitar o consumo de alimentos ricos em sódio para a prevenção de ataques”, resumiu Gardener.
SÃO PAULO - Quem bebe refrigerante regularmente, ainda que seja dietético, está exposto a um risco maior de sofrer acidentes vasculares – infartos e AVC’s, por exemplo – que quem não consome a bebida. A conclusão é da pesquisadora Hannah Gardener, da Universidade de Miami, nos Estados Unidos.
Ela liderou um estudo com 2.564 pessoas de diferentes idades e etnias, que chegou ao resultado de que quem bebe refrigerante sem açúcar todos os dias tem um risco 61% maior de acidentes vasculares que quem não toma nenhum tipo de refrigerante.
“Se os resultados forem confirmados por estudos futuros, darão a entender que o refrigerante dietético não é o melhor substituto para as bebidas adoçadas com açúcar no que diz respeito à proteção contra problemas vasculares”, afirmou Gardener.
Uma pesquisa anterior já havia mostrado que o refrigerante – sem fazer distinção entre com ou sem açúcar – aumenta o risco deste tipo de doenças. Nela, foram levadas em conta muitas variáveis, como sedentarismo, consumo de álcool e histórico de doenças cardíacas, e mesmo assim os consumidores da bebida haviam mostrado uma incidência 48% maior.
O “vilão” presente nos refrigerantes é o sódio. Presente também no sal, o elemento pode causar aumento da pressão arterial, o que é um fator de risco para as doenças circulatórias.
“A mensagem a se levar é que o alto consumo de sódio é um fator de risco para um ataque de isquemia (bloqueio de um vaso, interrompendo o fluxo sanguíneo para algum órgão) em pessoas com hipertensão, mas também sem hipertensão, sublinhando a importância de limitar o consumo de alimentos ricos em sódio para a prevenção de ataques”, resumiu Gardener.
Líder de rebelião fala sobre o motim
SÃO LUÍS - O repórter do jornal O Estado Saulo Maclean esteve em Pinheiro, um dia depois da rebelião que matou seis detentos, e conseguiu conversar com um dos líderes do motim, iniciado na noite de segunda-feira (7) e encerrado na terça-feira (8) à tarde.
José Ramiro Moreira revelou os motivos de promover a rebelião na Delegacia Regional de Pinheiro e o porquê de matar presos durante o movimento.
Abrindo o jogo: José Ramiro
O Estado - Por que tirar a vida de quem não estava diretamente exigindo melhorias na carceragem?
José Ramiro Moreira Araújo - Assim como existe uma lei, aí fora, que nos colocou atrás das grades, aqui dentro da cadeia também tem. Não aceitamos estupradores, pedófilos e homem que se diz homem e tem coragem de bater na cara de mulher. Se alguém tem que morrer por algum motivo, estes são os primeiros da fila.
O Estado - O que particularmente te levou a promover essa rebelião?
Ramiro - Da mesma forma que muitos colegas aqui, eu sou um preso temporário. O certo era eu ter ficado aqui dentro apenas por cinco meses, mas já estou há nove, e em vez de me conceder a liberdade condicional, a Justiça prefere me deixar aqui, para ficar amontoado com outros que já estão há seis anos na mesma situação.
O Estado - Em junho do ano passado, esta delegacia foi parcialmente destruída durante uma rebelião. Por que desta vez vocês resolveram matar?
Ramiro - A gente poderia quebrar tudo de novo, mas a única coisa que ia mudar realmente seria a pintura das paredes. Ninguém resolveria o nosso problema. Então, a gente mata para ver se consegue chamar a atenção. Se ninguém resolver, o jeito é continuar matando.
O Estado - O que mais incomoda vocês no dia-a-dia da cadeia?
Ramiro - Tudo incomoda. Aqui, as celas, que deveriam comportar cinco presos, estão com mais de 30. Não temos espaço sequer para deitar e dormir. Quando a gente vem para o banho de sol, é um alívio, porque dá pelo menos para esticar as pernas. Aqui, nem sei o que é pior: a água que se bebe ou a que se banha.
O Estado - Qual o local ideal para vocês cumprirem pena?
Ramiro - Perto das nossas famílias e bem longe da capital. Lá, ninguém gosta dos presos da Baixada. Se insistirem em mandar a gente para lá, mais cabeças vão rolar, infelizmente.
José Ramiro Moreira revelou os motivos de promover a rebelião na Delegacia Regional de Pinheiro e o porquê de matar presos durante o movimento.
Abrindo o jogo: José Ramiro
O Estado - Por que tirar a vida de quem não estava diretamente exigindo melhorias na carceragem?
José Ramiro Moreira Araújo - Assim como existe uma lei, aí fora, que nos colocou atrás das grades, aqui dentro da cadeia também tem. Não aceitamos estupradores, pedófilos e homem que se diz homem e tem coragem de bater na cara de mulher. Se alguém tem que morrer por algum motivo, estes são os primeiros da fila.
O Estado - O que particularmente te levou a promover essa rebelião?
Ramiro - Da mesma forma que muitos colegas aqui, eu sou um preso temporário. O certo era eu ter ficado aqui dentro apenas por cinco meses, mas já estou há nove, e em vez de me conceder a liberdade condicional, a Justiça prefere me deixar aqui, para ficar amontoado com outros que já estão há seis anos na mesma situação.
O Estado - Em junho do ano passado, esta delegacia foi parcialmente destruída durante uma rebelião. Por que desta vez vocês resolveram matar?
Ramiro - A gente poderia quebrar tudo de novo, mas a única coisa que ia mudar realmente seria a pintura das paredes. Ninguém resolveria o nosso problema. Então, a gente mata para ver se consegue chamar a atenção. Se ninguém resolver, o jeito é continuar matando.
O Estado - O que mais incomoda vocês no dia-a-dia da cadeia?
Ramiro - Tudo incomoda. Aqui, as celas, que deveriam comportar cinco presos, estão com mais de 30. Não temos espaço sequer para deitar e dormir. Quando a gente vem para o banho de sol, é um alívio, porque dá pelo menos para esticar as pernas. Aqui, nem sei o que é pior: a água que se bebe ou a que se banha.
O Estado - Qual o local ideal para vocês cumprirem pena?
Ramiro - Perto das nossas famílias e bem longe da capital. Lá, ninguém gosta dos presos da Baixada. Se insistirem em mandar a gente para lá, mais cabeças vão rolar, infelizmente.
Líder de rebelião fala sobre o motim
SÃO LUÍS - O repórter do jornal O Estado Saulo Maclean esteve em Pinheiro, um dia depois da rebelião que matou seis detentos, e conseguiu conversar com um dos líderes do motim, iniciado na noite de segunda-feira (7) e encerrado na terça-feira (8) à tarde.
José Ramiro Moreira revelou os motivos de promover a rebelião na Delegacia Regional de Pinheiro e o porquê de matar presos durante o movimento.
Abrindo o jogo: José Ramiro
O Estado - Por que tirar a vida de quem não estava diretamente exigindo melhorias na carceragem?
José Ramiro Moreira Araújo - Assim como existe uma lei, aí fora, que nos colocou atrás das grades, aqui dentro da cadeia também tem. Não aceitamos estupradores, pedófilos e homem que se diz homem e tem coragem de bater na cara de mulher. Se alguém tem que morrer por algum motivo, estes são os primeiros da fila.
O Estado - O que particularmente te levou a promover essa rebelião?
Ramiro - Da mesma forma que muitos colegas aqui, eu sou um preso temporário. O certo era eu ter ficado aqui dentro apenas por cinco meses, mas já estou há nove, e em vez de me conceder a liberdade condicional, a Justiça prefere me deixar aqui, para ficar amontoado com outros que já estão há seis anos na mesma situação.
O Estado - Em junho do ano passado, esta delegacia foi parcialmente destruída durante uma rebelião. Por que desta vez vocês resolveram matar?
Ramiro - A gente poderia quebrar tudo de novo, mas a única coisa que ia mudar realmente seria a pintura das paredes. Ninguém resolveria o nosso problema. Então, a gente mata para ver se consegue chamar a atenção. Se ninguém resolver, o jeito é continuar matando.
O Estado - O que mais incomoda vocês no dia-a-dia da cadeia?
Ramiro - Tudo incomoda. Aqui, as celas, que deveriam comportar cinco presos, estão com mais de 30. Não temos espaço sequer para deitar e dormir. Quando a gente vem para o banho de sol, é um alívio, porque dá pelo menos para esticar as pernas. Aqui, nem sei o que é pior: a água que se bebe ou a que se banha.
O Estado - Qual o local ideal para vocês cumprirem pena?
Ramiro - Perto das nossas famílias e bem longe da capital. Lá, ninguém gosta dos presos da Baixada. Se insistirem em mandar a gente para lá, mais cabeças vão rolar, infelizmente.
José Ramiro Moreira revelou os motivos de promover a rebelião na Delegacia Regional de Pinheiro e o porquê de matar presos durante o movimento.
Abrindo o jogo: José Ramiro
O Estado - Por que tirar a vida de quem não estava diretamente exigindo melhorias na carceragem?
José Ramiro Moreira Araújo - Assim como existe uma lei, aí fora, que nos colocou atrás das grades, aqui dentro da cadeia também tem. Não aceitamos estupradores, pedófilos e homem que se diz homem e tem coragem de bater na cara de mulher. Se alguém tem que morrer por algum motivo, estes são os primeiros da fila.
O Estado - O que particularmente te levou a promover essa rebelião?
Ramiro - Da mesma forma que muitos colegas aqui, eu sou um preso temporário. O certo era eu ter ficado aqui dentro apenas por cinco meses, mas já estou há nove, e em vez de me conceder a liberdade condicional, a Justiça prefere me deixar aqui, para ficar amontoado com outros que já estão há seis anos na mesma situação.
O Estado - Em junho do ano passado, esta delegacia foi parcialmente destruída durante uma rebelião. Por que desta vez vocês resolveram matar?
Ramiro - A gente poderia quebrar tudo de novo, mas a única coisa que ia mudar realmente seria a pintura das paredes. Ninguém resolveria o nosso problema. Então, a gente mata para ver se consegue chamar a atenção. Se ninguém resolver, o jeito é continuar matando.
O Estado - O que mais incomoda vocês no dia-a-dia da cadeia?
Ramiro - Tudo incomoda. Aqui, as celas, que deveriam comportar cinco presos, estão com mais de 30. Não temos espaço sequer para deitar e dormir. Quando a gente vem para o banho de sol, é um alívio, porque dá pelo menos para esticar as pernas. Aqui, nem sei o que é pior: a água que se bebe ou a que se banha.
O Estado - Qual o local ideal para vocês cumprirem pena?
Ramiro - Perto das nossas famílias e bem longe da capital. Lá, ninguém gosta dos presos da Baixada. Se insistirem em mandar a gente para lá, mais cabeças vão rolar, infelizmente.
Assembleia deve dar posse a suplentes de uma só vez
Mesa Diretora quer aguardar a saída dos quatro deputados nomeados secretários de Estado.
SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão deve adiar para a semana que vem a posse dos suplentes que ocuparão as vagas dos titulares licenciados para assumir cargos no governo do Estado. A Mesa Diretora quer aguardar a saída de todos os quatro titulares - Ricardo Murad (PMDB), Max Barros (DEM), Victor Mendes (PV) e Roberto Costa (PMDB) - para empossar todos os suplentes de uma vez só. Desta forma, a Casa estaria dentro das regras, qualquer que fosse o critério utilizado - se pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que manda empossar suplente de partido, ou da Câmara, que empossa suplente de coligação.
Os quatros primeiros suplentes previstos para assumir são, pela ordem: Carlos Alberto Milhomem (DEM), Fábio Braga (PMDB), Magno Bacelar (PV) e Chico Gomes (DEM). Destes, apenas Gomes não deverá assumir - já que ocupa o posto de secretário de Desenvolvimento Social. Neste caso, a vaga seria de Jura Filho (PMDB), que já declarou o interesse de voltar à Casa.
"Desta forma, fica tudo certo, já que os suplentes que entram são, rigorosamente, do mesmo partido dos deputados que estão saindo", disse Victor Mendes, que anunciou seu retorno à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) amanhã.
O problema seria na volta do parlamentar à Casa, como alertou Carlos Alberto Milhomem. Segundo ele, é preciso que haja uma regra definitiva para que, no caso de algum deputado decidir voltar à Assembleia, não haja briga de suplentes para saber quem deixará a Casa. "Por isso, é melhor esperar a própria Assembléia chamar", ponderou o suplente, que esteve ontem no Legislativo, juntamente com o colega Magno Bacelar (PV).
Disputa
No caso da saída coletiva, o único empecilho para o governo é conciliar os interesses de Jura Filho, que está na Secretaria de Articulação Estratégica, mas quer voltar a ser deputado, com os de Alberto Franco (PMDB), quinto suplente, que sonha com a vaga de Roberto Costa, assim que este assumir a Secretaria de Juventude.
De acordo com o líder do governo, Manoel Ribeiro (PTB), caberá aos responsáveis pela articulação política do governo definir o imbróglio. "Eles saberão resolver o problema", disse o parlamentar.
Se tudo caminhar normalmente, os suplentes que tomarem posse ficarão no mandato até abril de 2014, quando os titulares retomam os mandatos para se preparar para as eleições. Nenhum dos quatro titulares que deixarão a Casa mostram interesse nas eleições municipais de 2012.
SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão deve adiar para a semana que vem a posse dos suplentes que ocuparão as vagas dos titulares licenciados para assumir cargos no governo do Estado. A Mesa Diretora quer aguardar a saída de todos os quatro titulares - Ricardo Murad (PMDB), Max Barros (DEM), Victor Mendes (PV) e Roberto Costa (PMDB) - para empossar todos os suplentes de uma vez só. Desta forma, a Casa estaria dentro das regras, qualquer que fosse o critério utilizado - se pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que manda empossar suplente de partido, ou da Câmara, que empossa suplente de coligação.
Os quatros primeiros suplentes previstos para assumir são, pela ordem: Carlos Alberto Milhomem (DEM), Fábio Braga (PMDB), Magno Bacelar (PV) e Chico Gomes (DEM). Destes, apenas Gomes não deverá assumir - já que ocupa o posto de secretário de Desenvolvimento Social. Neste caso, a vaga seria de Jura Filho (PMDB), que já declarou o interesse de voltar à Casa.
"Desta forma, fica tudo certo, já que os suplentes que entram são, rigorosamente, do mesmo partido dos deputados que estão saindo", disse Victor Mendes, que anunciou seu retorno à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) amanhã.
O problema seria na volta do parlamentar à Casa, como alertou Carlos Alberto Milhomem. Segundo ele, é preciso que haja uma regra definitiva para que, no caso de algum deputado decidir voltar à Assembleia, não haja briga de suplentes para saber quem deixará a Casa. "Por isso, é melhor esperar a própria Assembléia chamar", ponderou o suplente, que esteve ontem no Legislativo, juntamente com o colega Magno Bacelar (PV).
Disputa
No caso da saída coletiva, o único empecilho para o governo é conciliar os interesses de Jura Filho, que está na Secretaria de Articulação Estratégica, mas quer voltar a ser deputado, com os de Alberto Franco (PMDB), quinto suplente, que sonha com a vaga de Roberto Costa, assim que este assumir a Secretaria de Juventude.
De acordo com o líder do governo, Manoel Ribeiro (PTB), caberá aos responsáveis pela articulação política do governo definir o imbróglio. "Eles saberão resolver o problema", disse o parlamentar.
Se tudo caminhar normalmente, os suplentes que tomarem posse ficarão no mandato até abril de 2014, quando os titulares retomam os mandatos para se preparar para as eleições. Nenhum dos quatro titulares que deixarão a Casa mostram interesse nas eleições municipais de 2012.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Definida data para apresentação dos 606 professores convocados em concurso
Os 606 professores convocados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) devem se apresentar, a partir desta quarta-feira (9), de 13h as 19h, na Escola de Governo do Maranhão (EGMA), localizada no bairro São Francisco, munidos dos documentos exigidos no edital 001/2009. Eles foram aprovados no concurso público para professor realizado em 2009 para integrar o quadro efetivo de docentes da rede estadual de ensinos fundamental e médio e educação especial.
O prazo para apresentação dos convocados se estenderá até o dia 18, conforme previsto no edital. Após a publicação das nomeações, os professores terão 30 dias de prazo para a posse na Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Seduc (Monte Castelo), a fim de que sejam encaminhados para lotação nas Unidades Regionais de Educação (UREs).
De acordo com a supervisora de Capacitação e Gestão Operacional de Recursos Humanos da Seduc, Maria de Deus Nely Figueiredo, 35 professores excedentes foram nomeados pelo Governo do Estado e já começaram a tomar posse, conforme atos assinados pela governadora Roseana Sarney, em recente solenidade no Palácio dos Leões, com a presença da secretária de Educação, Olga Simão.
Olga Simão explicou que o governo convocou, até agora, 1.100 excedentes do concurso. Ela lembrou que em dezembro do ano passado outros 459 professores foram convocados. Eles preencheram as vagas de candidatos aprovados que não estavam habilitados, não compareceram ou desistiram do certame.
Confira documentação necessária a ser apresentada no ato da convocação, com vistas à nomeação, conforme edital 001/2009.
A) Cópia Autenticada e Original do Diploma ou Certidão com o Histórico Escolar de conclusão de Curso de Nível Superior devidamente registrado pelo órgão competente.
B) Cópia Autenticada da Cédula de Identidade e CPF.
C) Cópia Autenticada do Título de Eleitor e Comprovante da última votação.
D) Cópia Autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino.
E) Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado – onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos.
F) Folha Corrida expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos.
G) Atestado Médico comprovando Higidez Física e Mental do candidato expedido pela Junta Médica do Estado.
Exames médicos:
· Exame de Hanseníase-Baciloscópia
· Vídeo Laringoscopia
· Raios-X do Tórax
· Parasitologia de Fezes
· Sumário de Urina
· Hemograma Completo
· Lipidograma Total
· Sorologia Para Lues
· Eletro encefalograma
· Eco Doppler cardiograma
· Glicemia em Jejum
· Atestado de Sanidade Mental (fornecido por psiquiatra).
O prazo para apresentação dos convocados se estenderá até o dia 18, conforme previsto no edital. Após a publicação das nomeações, os professores terão 30 dias de prazo para a posse na Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Seduc (Monte Castelo), a fim de que sejam encaminhados para lotação nas Unidades Regionais de Educação (UREs).
De acordo com a supervisora de Capacitação e Gestão Operacional de Recursos Humanos da Seduc, Maria de Deus Nely Figueiredo, 35 professores excedentes foram nomeados pelo Governo do Estado e já começaram a tomar posse, conforme atos assinados pela governadora Roseana Sarney, em recente solenidade no Palácio dos Leões, com a presença da secretária de Educação, Olga Simão.
Olga Simão explicou que o governo convocou, até agora, 1.100 excedentes do concurso. Ela lembrou que em dezembro do ano passado outros 459 professores foram convocados. Eles preencheram as vagas de candidatos aprovados que não estavam habilitados, não compareceram ou desistiram do certame.
Confira documentação necessária a ser apresentada no ato da convocação, com vistas à nomeação, conforme edital 001/2009.
A) Cópia Autenticada e Original do Diploma ou Certidão com o Histórico Escolar de conclusão de Curso de Nível Superior devidamente registrado pelo órgão competente.
B) Cópia Autenticada da Cédula de Identidade e CPF.
C) Cópia Autenticada do Título de Eleitor e Comprovante da última votação.
D) Cópia Autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino.
E) Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado – onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos.
F) Folha Corrida expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos.
G) Atestado Médico comprovando Higidez Física e Mental do candidato expedido pela Junta Médica do Estado.
Exames médicos:
· Exame de Hanseníase-Baciloscópia
· Vídeo Laringoscopia
· Raios-X do Tórax
· Parasitologia de Fezes
· Sumário de Urina
· Hemograma Completo
· Lipidograma Total
· Sorologia Para Lues
· Eletro encefalograma
· Eco Doppler cardiograma
· Glicemia em Jejum
· Atestado de Sanidade Mental (fornecido por psiquiatra).
Deputados defendem emenda que dá vagas a suplentes da coligação e não do partido
Em confronto com decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara tenta correr contra o tempo para aprovar emenda constitucional que garanta que, em caso de licença do deputado titular, a vaga seja ocupada pelos suplentes mais votados na coligação de partidos. A medida é uma reação a liminares que vêm sendo dadas por ministros do Supremo a favor dos suplentes que, mesmo menos votados, são do mesmo partido do deputado titular.
A polêmica, que colocou em lados opostos Câmara e STF, foi debatida nesta terça-feira na primeira reunião de líderes desta legislatura e em encontro dos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o presidente do STF, Cezar Peluso.
- É ruim, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, a politização, a judicialização da política. Porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático - criticou Sarney.
A decisão de dar celeridade à emenda contou com o respaldo de todos os líderes presentes. O principal argumento contra a posição defendida pelo STF é o de que isso beneficia parlamentares com menos votos. Pela ordem da coligação, assumem no lugar dos titulares deputados mais votados. O problema afeta indistintamente os partidos e reforça as críticas feitas à chamada judicialização da política.
Dutra critica Supremo
Até o momento, 30 deputados titulares licenciaram-se para assumir cargos no Executivo, mas o número pode passar de 40 neste início de mandato. Dos 30 suplentes, 12 dos que assumiram poderão perder a vaga se, na votação do mérito, o STF acatar as liminares. Os demais não correm o risco porque pertencem à mesma legenda do titular e foram os mais votados.
Em reunião com a bancada do PT, o presidente nacional da legenda, José Eduardo Dutra, fez críticas duras à judicialização da política:
- É um absurdo! A regra sempre foi a de dar posse aos suplentes de acordo com a coligação partidária. Se a lista dos titulares se dá com base na coligação, como a dos suplentes pode ser diferente? É incoerente. O Supremo decide mudar uma regra antiga no meio do jogo.
Um dos exemplos que poderá prejudicar o PT, caso prevaleça o entendimento do STF, é o da suplente Marina Santana (PT-GO). O titular Thiago Peixoto (PMDB-GO) deve licenciar-se. Marina recebeu 57 mil votos. Pela regra do STF assumiria o segundo suplente, Wagner Guimarães (PMDB), que recebeu 38 mil votos.
Ano passado, tendo por base decisão do STF em relação à fidelidade partidária, o PMDB requereu na Justiça que fosse empossado não o primeiro suplente da coligação, mas um do partido. A Câmara acabou dando posse ao peemedebista, mas não acatou como regra. Nesta terça-feira pela manhã, em encontro com Peluso, Maia defendeu o entendimento da assessoria jurídica da Câmara. Em casos pontuais e diante de liminares, anunciou que a Casa cumpria a decisão judicial. Marco Maia citou a proposta de emenda e Peluso teria dito que poderá ser uma saída.
O suplente e pugilista Acelino Popó (PRB-BA) é um dos que decidiu trabalhar para coletar assinaturas para a PEC porque poderá perder a vaga. Popó é primeiro suplente da coligação (PT-PP-PSB- PDT-PCdoB-PRB-PHS) e recebeu 60,3 mil votos. Assumiu a vaga do ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA).
- Eu que já dei tanto autógrafo agora estou pedindo assinaturas para essa PEC para a lei continuar valendo. O time ganhou de um a zero e não podemos colocá-lo de novo para jogar - brincou Popó.
A polêmica, que colocou em lados opostos Câmara e STF, foi debatida nesta terça-feira na primeira reunião de líderes desta legislatura e em encontro dos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o presidente do STF, Cezar Peluso.
- É ruim, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, a politização, a judicialização da política. Porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático - criticou Sarney.
A decisão de dar celeridade à emenda contou com o respaldo de todos os líderes presentes. O principal argumento contra a posição defendida pelo STF é o de que isso beneficia parlamentares com menos votos. Pela ordem da coligação, assumem no lugar dos titulares deputados mais votados. O problema afeta indistintamente os partidos e reforça as críticas feitas à chamada judicialização da política.
Dutra critica Supremo
Até o momento, 30 deputados titulares licenciaram-se para assumir cargos no Executivo, mas o número pode passar de 40 neste início de mandato. Dos 30 suplentes, 12 dos que assumiram poderão perder a vaga se, na votação do mérito, o STF acatar as liminares. Os demais não correm o risco porque pertencem à mesma legenda do titular e foram os mais votados.
Em reunião com a bancada do PT, o presidente nacional da legenda, José Eduardo Dutra, fez críticas duras à judicialização da política:
- É um absurdo! A regra sempre foi a de dar posse aos suplentes de acordo com a coligação partidária. Se a lista dos titulares se dá com base na coligação, como a dos suplentes pode ser diferente? É incoerente. O Supremo decide mudar uma regra antiga no meio do jogo.
Um dos exemplos que poderá prejudicar o PT, caso prevaleça o entendimento do STF, é o da suplente Marina Santana (PT-GO). O titular Thiago Peixoto (PMDB-GO) deve licenciar-se. Marina recebeu 57 mil votos. Pela regra do STF assumiria o segundo suplente, Wagner Guimarães (PMDB), que recebeu 38 mil votos.
Ano passado, tendo por base decisão do STF em relação à fidelidade partidária, o PMDB requereu na Justiça que fosse empossado não o primeiro suplente da coligação, mas um do partido. A Câmara acabou dando posse ao peemedebista, mas não acatou como regra. Nesta terça-feira pela manhã, em encontro com Peluso, Maia defendeu o entendimento da assessoria jurídica da Câmara. Em casos pontuais e diante de liminares, anunciou que a Casa cumpria a decisão judicial. Marco Maia citou a proposta de emenda e Peluso teria dito que poderá ser uma saída.
O suplente e pugilista Acelino Popó (PRB-BA) é um dos que decidiu trabalhar para coletar assinaturas para a PEC porque poderá perder a vaga. Popó é primeiro suplente da coligação (PT-PP-PSB- PDT-PCdoB-PRB-PHS) e recebeu 60,3 mil votos. Assumiu a vaga do ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA).
- Eu que já dei tanto autógrafo agora estou pedindo assinaturas para essa PEC para a lei continuar valendo. O time ganhou de um a zero e não podemos colocá-lo de novo para jogar - brincou Popó.
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