Militares e bombeiros terão auxílio-alimentação de R$ 250

Agência Assembleia


Tramita na Assembléia Legislativa Medida Provisória 103, de 3 de agosto de 2011, que dispõe sobre o auxílio-alimentação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A MP fixa em R$ 250 o valor do auxílio-alimentação dos militares e bombeiros militares, independente do posto ou graduação.


A medida provisória apresentada pela governadora do Estado do Maranhão obedece à exposição de motivos do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim Ferreira da Costa.


Conforme a Exposição de Motivos, a urgência e a relevância justificam-se em razão da irrisoriedade dos valores atualmente pagos a título de auxílio-alimentação, o que não atende o escopo para o qual a indigitada prerrogativa foi instituída.


Fábio Gondim informa, ainda, que o custo decorrente com a implantação da medida para o exercício corrente é da ordem R$ 9,645 milhões e nos exercícios de 2012 e 2013 na ordem de 23,148 milhões. Finaliza a exposição de motivos explicando que o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal encontram-se plenamente atendidos.

Projeto obriga o uso da Libras em repartições públicas
Viviane Menezes
Agência Assembleia


O deputado Afonso Manoel (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9) para defender o projeto de lei, de sua autoria, que oficializa a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em repartições públicas, assistências judiciárias, unidades de ensino e hospitais do âmbito estadual. A proposta será apreciada pelas comissões temáticas da Casa antes de ser votada pelo plenário e, ato contínuo, seguir à sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).


De acordo com o projeto de lei, deve ser garantido, por parte do poder público estadual, o apoio necessário para o uso e difusão da linguagem de sinais, expandindo a inclusão de pessoas com esse tipo de necessidade especial. “A administração pública, direta ou indireta, deve assegurar o atendimento aos surdos na Língua Brasileira de Sinais – Libras, em repartições públicas, estabelecimentos de ensino, hospitais e assistência judiciária, pelos profissionais intérpretes de Língua de Sinais”, diz o projeto de lei.


A proposta diz ainda que a publicidade dos atos do governo – programas, obras, serviços e campanhas – veiculadas na televisão deve incluir a linguagem de sinais.


Na tribuna, Afonso Manoel destacou ainda que encaminhou Indicação à governadora Roseana Sarney solicitando que o governo do Estado passe a exigir, nos editais de concurso para professores da rede estadual de ensino, uma carga horária mínima de 360 horas de curso de libras.


Ele disse que recebeu a visita de representantes da Associação Maranhense de Surdos que lamentaram a carência de professores capacitados para atender alunos surdos.

Imperatriz retomará atendimento a pacientes do SUS de outros municípios

O município de Imperatriz voltará a atender, a partir desta quarta-feira (10), em sua rede de saúde, os pacientes referenciados pelos municípios que integram a macrorregional de saúde, cujo atendimento de procedimentos eletivos estava suspenso desde o dia 1º de julho. A decisão foi adotada durante reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ocorrida nessa terça-feira (9), no auditório da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Presidida pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, a reunião contou com a participação do prefeito Sebastião Madeira, dos deputados estaduais Antônio Pereira, Dr. Pádua, Valéria Macêdo e Carlinhos Amorim, além de gestores municipais e técnicos da saúde. No encontro, foi definido que o atendimento de pacientes externos na rede municipal de Imperatriz só acontecerá mediante a apresentação da ficha de referência emitida pelo município de origem, documento de encaminhamento oficial cuja aplicação já havia sido aprovada pela CIB este ano. Conforme Resolução da CIB, a ficha deve conter o laudo médico, com a assinatura do responsável pela unidade de saúde ou do gestor municipal.
Também ficou acertado que os gestores dos 42 municípios da macrorregional e de Imperatriz deverão se reunir nos próximos dias para apresentar o balanço de todos os procedimentos referenciados realizados em 2011, de acordo com a Programação Pactuada Integrada (PPI) vigente no estado. O trabalho, segundo determinou o secretário Ricardo Murad, terá o acompanhamento do Estado, por meio da unidade regional de Imperatriz.
“Daremos todo o apoio para esses municípios apresentarem seus balanços. Em seguida, poderemos marcar uma reunião em Imperatriz para chegarmos a um entendimento e montarmos, de forma emergencial, uma central de regulação dentro de Imperatriz para organizar o atendimento pactuado entre os municípios”, explicou o secretário.
O superintendente de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria de Saúde de Imperatriz, Irisnaldo Félix da Silva, apresentou levantamento de todas as receitas e gastos realizados pelo município nos últimos três anos, que segundo ele geraram uma dívida de R$ 16 milhões. Segundo o prefeito Sebastião Madeira, a situação era caótica e, por isso, a decisão de suspender o atendimento aos pacientes dos municípios vizinhos.
“O atendimento será normalizado em Imperatriz, desde que os municípios obedeçam ao protocolo. A decisão, com certeza, foi positiva e só temos a agradecer ao secretário Ricardo Murad, que nos atendeu com a maior presteza com o objetivo de solucionarmos, juntos, a situação dramática em que se encontrava a saúde do nosso município”, destacou Madeira.

São João do Paraíso-MA sob o signo da instabilidade política/administrativa

"Dão é afastado e assume o vereador Eldemi. Indiretamente é a volta de "Boca Quente" ao comando do município.

S. João do Paraíso, pequena no tamanho, grande na confusão...
Um verdadeiro "samba do crioulo doido", protagonizado por decisões judiciais, continua deixando o município de São João do Paraíso numa verdeira instabilidade política/administrativa. Depois das idas e vindas do famigerado prefeito Raimundo Galdino, o "Boca Quente" que se encontra afastado desde que foi preso pela polícia federal por envolvimendo em um esquema de corrupção com o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, agora a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou o afastamento do prefeito de São João do Paraíso, Sebastião Rocha dos Santos, o "Dão" (PTdoB).




Sebastião Rocha, o Dão
Em mais uma reviravolta jurídica o comando do município volta indiretamente para as mãos de Boca Quente, através de um integrante de seu grupo político. Comenta-se em São João do Paraíso que Pacovan foi que articulou todo processo para o TJ conceder a liminar.


A decisão foi da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, que concedeu a liminar. O despacho da decisão foi enviado ontem 04/08, pela manhã, ao Juiz de base e nas próximas horas quem assumirá a prefeitura de São João do Paraíso, será o vereador Eldemi Aguiar Silva (PTC).


Entenda o caso


Boca Quente


Boca Quente quando era prefeito apoiou o vereador Eldemi Silva para presidência da Câmara contra o vereador Sebatião Santos, o Dão. Eldemi Silva, com a proteção do ex-prefeito, acabou ganhando a eleição de presidente com flagrantes irregularidades. Dão entrou na justiça pedindo anulação da eleição, o TJ concedeu a anulação e Dão passou a ser presidente da Câmara de São João do Paraíso.


Com o afastamento do ex-prefeito Boca Quente e do seu vice Itamar Gomes de Aguiar da prefeitura, Dão assumiu o cargo de prefeito que agora entrega a Eldemi. Durma com um barulho desses!

Deputada Valéria Macedo quer poço artesiano no povoado Vale do Jordão

Herbertt Morais
Agência Assembleia


A deputada Valéria Macedo (PDT) protocolou indicação solicitando que a governadora Roseana Sarney (PMDB) determine a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água (poço artesiano) no assentamento Vale do Jordão, no município de Montes Altos.


Para a parlamentar pedetista, sua solicitação se justifica plenamente por se tratar de uma comunidade de 70 famílias, aproximadamente,situada a 5 km da sede, não possuindo nenhum sistema de abastecimento de água potável para consumo e higiene. Segundo ela, a comunidade é obrigada a utilizar água de rios, açudes e igarapés, sem o tratamento adequado, colocando a saúde daquelas pessoas em constante risco.


A implantação de um poço artesiano, destaca a deputada, é de considerável importância para aquele povoado, o que virá a contribuir para uma relevante melhora de condições de vida e saúde para seus habitantes.


Outra indicação da deputada Valeria Macedo, dirigida à chefe do governo estadual, é para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Montes Altos.


“Montes Altos é, hoje, um município com cerca de 10 mil habitantes, com um contingente enorme de jovens, os quais até o momento não contam com uma estrutura adequada para a prática saudável do esporte e do lazer”, justificou a deputada Valéria Macedo.

Câmara Federal vira e vence Assembleia do MA por 3 a 2

Uma goleada de solidariedade. Este foi o resultado da partida beneficente em que os deputados estaduais maranhenses enfrentaram, na tarde deste sábado (6), no Estádio Nhozinho Santos, um combinado de deputados federais. O placar final não importa tanto. O que valeu mesmo foi a inédita parceria que reverteu toda a arrecadação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-MA) e ao Hospital Aldenora Belo.


A FESTA


Desde muito cedo um bom número de pessoas se fez presente ao Municipal para prestigiar o evento que contou com a participação do tetracampeão mundial pela Seleção Brasileira e deputado federal pelo Rio de Janeiro, Romário (PSB), e os também deputados federais Acelino ‘Popó’ Freitas (PRB-BA) e Tiririca (PR-SP), além de outros parlamentares.


Torcedores com diferentes camisas de clubes maranhenses rivais e nacionais fizeram de participar, como os primos César e Augusto Barros, torcedores de Sampaio Corrêa e Moto Club, respectivamente. “É uma grande festa, mas o que vale é a nobre intenção que é ajudar estas duas instituições”, disse César. “Não é todo dia que temos aqui pessoas tão importantes, mas estou feliz por assim como eles, também colaborar”, corroborou Augusto.


De longe os mais assediados eram Romário e Tiririca, que desde cedo participaram de uma série de compromissos junto aos parlamentares maranhenses, como as visitas ao Aldenora Belo e à Apae. Romário, por exemplo, que tem uma filha excepcional – Ivy Bittencourt, fez questão de ressaltar a iniciativa. “A sociedade precisa dar apoio à causa e fico feliz por saber que posso contribuir de alguma forma e por ver este grande número de pessoas aqui no estádio. Cada um deles colaborou muito”, destacou.


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), também enfatizou a boa presença do público ao Nhozinho Santos e agradeceu: “Este é mais um exemplo de como a Assembleia tem trabalhado para a população maranhense. Fico feliz por todos estarem aqui, por uma causa tão nobre.”


“Quero parabenizar a organização, mas principalmente ao povo que aqui está”, disse o deputado federal Tiririca, que participa de sua segunda partida nestes moldes. Antes, houve uma na cidade de Eusébio-CE, localizada na região metropolitana de Fortaleza. A assessoria do parlamentar informou que outros 12 convites já foram feitos para que se realizem mais partidas beneficentes em todo o país.


O JOGO


A equipe dos deputados maranhenses começou bem melhor em campo e perdeu duas boas oportunidades para abrir o placar com Neto Evangelista (PSDB). As respostas do time visitante aconteciam através das investidas do rápido trio Popó-Romário-Tiririca. Mas o primeiro gol do jogo foi marcado pelo ex-jogador Paulo César, que até o ano passado ainda atuava profissionalmente. Ele recebeu a bola na entrada da área adversária, driblou três marcadores e o goleiro Paulo Vitor (ex-Seleção Brasileira), antes de mandar a bola para as redes.


Logo depois André Fufuca (PV) teve a oportunidade de ampliar a vantagem, mas sozinho acabou chutando por sobre o gol dos parlamentares federais, que após o lance “acordaram” em campo. Após a excelente jogada de Romário, que arrancou em direção ao gol e só não empatou a partida graças à excelente defesa do goleiro e deputado estadual Roberto Costa (PMDB).


Romário seguia como o jogador mais perigoso dos deputados federais, fazendo assistências para os companheiros, principalmente Popó, que desperdiçou duas chances claras para empatar.


2º TEMPO


Logo no início da etapa final, Popó foi derrubado na área e o juiz marcou pênalti. Romário cobrou, mas o goleiro Gilberto Leda conseguiu desviar a bola, que explodiu na trave e foi para fora. O time da Câmara Federal marcou duas vezes com Tiririca, que fez a festa junto à torcida, mas teve seus gols anulados por impedimento.


A equipe da Assembleia Legislativa então aproveitou para ampliar em bela jogada do advogado Marcos Braide. Foi então que começou a reação do time visitante.


SHOW DO BAIXINHO


Ex-melhor jogador do mundo em 1994 e considerado por muitos especialistas como o “gênio da grande área”, Romário aproveitou para dar seu show particular. Com jogadas de efeito e de extrema habilidade, o deputado federal carioca marcou o seu gol e fez a assistência para que Popó empatasse o jogo, tudo isso em menos de 15 minutos.


No final da partida, numa arrancada, o “Baixinho” fez um golaço, dando números finais ao jogo beneficente. “O importante não é o resultado do jogo em si, mas a chance de podermos fazer esta linda festa. Todo mundo está de parabéns e esperamos fazer outros eventos como este, porque quem ganha é a população”.


VALORES


Ao final do jogo toda a renda arrecadada foi recolhida por uma empresa que trabalha com segurança de valores. Segundo os organizadores do evento ligados à Fundação Antônio Jorge Dino, que administra o Aldenora Belo e à Apae, a apuração da renda será finalizada segunda-feira (8) e feito um relatório. Este será entregue ao presidente Arnaldo Melo, no mesmo dia. Posteriormente, o relatório será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Deus ainda fala a nós hoje?

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Pergunta: "Deus ainda fala a nós hoje?"

Resposta: Na Bíblia há muitos registros de Deus falando audivelmente às pessoas (Êxodo 3:14; Josué 1:1; Juízes 6:18; I Samuel 3:11; II Samuel 2:1, Jó 40:1; Isaías 7:3; Jeremias 1:7; Atos 8:26; 9:15 – só como um pequeno exemplo). Não há razão bíblica para que Deus não possa ou não vá falar audivelmente com alguém nos dias de hoje. Contudo não podemos esquecer que estas centenas de registros bíblicos de Deus falando refletem ocorrências espalhadas por 4000 anos da história da humanidade. Deus falando audivelmente a alguém é exceção, não regra. E mesmo nestes exemplos bíblicos registrados, nem sempre fica claro se realmente se tratava de uma voz audível, uma voz interior ou uma impressão mental.

Deus sim fala às pessoas nos dias de hoje. Primeiramente, Deus nos fala através de Sua Palavra (II Timóteo 3:16-17). Isaías 55:11 nos diz: “Assim será a minha palavra, que sair da minha boca; ela não voltará para mim vazia, antes fará o que me apraz, e prosperará naquilo para que a enviei.” A Bíblia registra as palavras de Deus a nós em tudo o que precisamos saber para que sejamos salvos e vivamos a vida cristã. II Pedro 1:3-4 diz: “Visto como o seu divino poder nos deu tudo o que diz respeito à vida e piedade, pelo conhecimento daquele que nos chamou pela sua glória e virtude; pelas quais ele nos tem dado grandíssimas e preciosas promessas, para que por elas fiqueis participantes da natureza divina, havendo escapado da corrupção, que pela concupiscência há no mundo”.

Em segundo lugar, Deus fala través de impressões, acontecimentos e pensamentos. Deus nos ajuda a discernir o certo do errado através de nossas consciências (I Timóteo 1:5; I Pedro 3:16). Deus usa o processo de moldar nossas mentes para pensarmos Seus pensamentos (Romanos 12:2). Deus permite que aconteçam coisas em nossas vidas com o objetivo de nos direcionar, transformar e ajudar, para que cresçamos espiritualmente (Tiago 1:2-5; Hebreus 12:5-11). I Pedro 1:6-7 nos lembra que: “Em que vós grandemente vos alegrais, ainda que agora importa, sendo necessário, que estejais por um pouco contristados com várias tentações, para que a prova da vossa fé, muito mais preciosa do que o ouro que perece e é provado pelo fogo, se ache em louvor, e honra, e glória, na revelação de Jesus Cristo.”

Para finalizar, Deus pode às vezes falar audivelmente às pessoas. É altamente questionável, entretanto, que isto ocorra com tanta freqüência como dizem alguns. Mais uma vez digo: mesmo na Bíblia, Deus falando audivelmente é exceção, não o comum. Se alguém diz que Deus falou com ele, sempre compare isto com o que a Bíblia diz. Se Deus fosse falar hoje, suas palavras seriam totalmente de acordo com o que Ele disse na Bíblia. Deus não se contradiz. II Timóteo 3:16-17 diz: “Toda a Escritura é divinamente inspirada, e proveitosa para ensinar, para redargüir, para corrigir, para instruir em justiça; para que o homem de Deus seja perfeito, e perfeitamente instruído para toda a boa obra.”