Valéria Macedo solicita construção de campo de futebol em Porto Franco

Agência Assembleia


Vice-líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Assembleia Legislativa, a deputada Valéria Macedo (PDT) solicitou que o governo do Estado viabilize a construção de um campo de futebol no bairro Vila Lobão, em Porto Franco. A medida, segundo a parlamentar, beneficiará um grande número de jovens no município, que necessitam de um local próprio para a prática do esporte.

Localizada no sudoeste maranhense, a 700 quilômetros da capital São Luís, Porto Franco hoje conta com o Estádio Manoel Panelada, para cinco mil pessoas, mas o número de praticantes do esporte na cidade excede à sua capacidade, principalmente na Vila Lobão.

“É um dos maiores bairros de Porto Franco. Entretanto, embora possua um grande número de jovens desportistas, não possui, ainda, nenhuma área de lazer adequada para a prática de futebol de campo, mesmo contando com vários times de futebol formados tanto da comunidade quanto de bairros vizinhos, cujos torneios são realizados sem nenhuma estrutura necessária para a prática regular de futebol de campo, não obstante o esforço da prefeitura em ceder e viabilizar sempre um espaço para realização do evento”, justificou a parlamentar.

Outro argumento utilizado pela deputada, além da prática esportiva, é o benefício social que a construção do espaço levará aos moradores do bairro. “A construção de um campo de futebol será de considerável importância para aquele bairro, o que virá a contribuir para uma relevante melhora das condições sociais e de vida e saúde dos seus habitantes”, finalizou Valéria Macedo.

EXPOFRAN 2011 - XVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PORTO FRANCO E REGIÃO -

09 A 17 DE JULHO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ALFREDO SANTOS DE PORTO FRANCO-MA CAVALGADA, INFORMAÇÕES, TORNEIO LEITEIRO, LEILÃO MISTO, FINANCIAMENTO, PARQUDE DE DIVERSÃO, COMIDAS PROGRAMAÇÃO : EXPOFRAN 2011
Dia 10 de julho: Banda Batidão
Dia 09 de julho: Cavalgada e Abertura oficial com Mariozan Roch
Dia 01 de julho: Escolha da Rainha Expofran 2011 – Parque de Exposição,
DIAS: 09 A 17 DE JULHO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ALFREDO SANTOS DE PORTO FRANCO-MA
Dia 11 de julho : Show Gospel com Banda Quatro por um
Dia 13 de julho : Show Católico com Erros Biodine
Dia 12 de julho : Banda Mastruz com leite
Dia 15 de julho: Banda Calypso
Dia 14 de julho: Show com Amigos sertanejos com 3 duplas sertanejas
Dia 16 de julho: Banda Impactus e Banda Esfrega e dance de São Lui
Dia 17 de julho : Show mais amado do Brasil com Amado Batista
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Deputada Valéria Macedo pede posto de saúde para bairro de Imperatriz

Viviane Menezes
Agência Assembleia


A deputada Valéria Macedo (PDT) apresentou indicação junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando à governadora Roseana Sarney que adote as medidas legais e administrativas necessárias para a construção de um posto de saúde no bairro Santa Lúcia, no município de Imperatriz, região Sul do Maranhão.


Ao justificar sua proposta, Valéria Macedo lembrou que o Santa Lúcia, um dos maiores bairros de Imperatriz, até conta com atendimento ambulatorial, mas em prédio alugado, que não apresenta uma estrutura adequada às necessidades reais. “Isso limita o campo de atuação do atendimento médico dispensado à população”, disse.


Valéria Macedo destacou que o posto de saúde beneficiará não só a comunidade do Santa Lúcia, mas também de bairros vizinhos, especialmente o Sanharol. “A construção de um posto de saúde é de suma importância para que sejam oferecidos atendimentos ambulatoriais e de primeiros socorros dignos àqueles moradores”, defendeu.

Comissão pedirá a exumação do corpo de Tamires Viegas

Cláudio Brito
Agência Assembleia


A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputada Eliziane Gama (PPS), revelou na manhã desta terça-feira (21), que vai encaminhar requerimento ao Ministério Público Estadual (MPE), pedindo nova perícia técnica no corpo de Tamires Pereira Viegas, encontrada enforcada no dia 8 de marco, dentro da delegacia de Porto Franco. A perícia pode culminar com a exumação do corpo da jovem Tamires.


O relatório do caso Tamires foi apresentado hoje (21), durante entrevista coletiva, pelas deputadas Eliziane Gama (PPS) e Gardênia Castelo (PSDB), na sala de comissões da Assembléia. Ambas revelaram que os depoimentos colhidos durante a audiência pública, realizada em Campestre no dia 24 de março, levantam suspeitas acerca do enforcamento de Tamires, constatado por laudos feitos pelo Icrim e pelo IML de Imperatriz.

A deputada Eliziane Gama (PPS) esclareceu que pediu a perícia porque a Comissão de Direitos Humanos é ordinária e tem limitações. A relatora do caso, deputada Gardênia Castelo (PSDB), baseada no artigo 168 do Código de Processo Penal, encaminhou o pedido de nova perícia, para aprofundar mais as investigações. “È preciso esclarecer o que aconteceu realmente, para que não pairem dúvidas na sentença final do poder Judiciário”, disse.

Para Eliziane Gama, depois de colher os depoimentos das pessoas envolvidas no caso, visitar os locais onde Tamires foi presa e encontrada morta, tudo leva a crer que a jovem não se enforcou. Na fotografia tirada pelo Icrim, Tamires aparece pendurada numa corda, no corredor da delegacia, com os joelhos dobrados. “È muito difícil uma pessoa se matar desta maneira”, afirmou a deputada.

TRÊS “SUICÍDIOS”

A relatora do caso, deputada Gardênia Castelo (PSDB), disse que a conclusão do relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia aponta que a causa da morte da jovem Tamires Viegas continua indefinida. “É preciso que o Ministério Público Estadual dê prosseguimento ao caso, como reza a lei. Todos têm direito de saber a verdade sobre a morte de Tamires”, assinalou.

A deputada acha que a situação de pessoas encontradas mortas dentro das delegacias e presídios do Maranhão é extremamente preocupante. Segundo ela, só na delegacia de Porto Franco três pessoas já cometeram supostos “suicídios” dentro da delegacia de polícia. “Pretendemos pedir uma CPI para investigar o Sistema Carcerário do Maranhão e esclarecer, de vez, estes rumorosos casos”, adiantou.

No relatório, Gardênia Castelo pede a articulação do Ministério Público, da Assembleia e da sociedade civil, para evitar a prática da tortura e os excessos, notadamente os praticados por agentes públicos do Estado. A idéia é promover campanhas de erradicação da tortura, pela humanização da polícia e fortalecimento do Icrim e do IML, a fim de agilizar a elucidação dos casos de tortura.

FESTA E ENFORCAMENTO

O polêmico caso Tamires começou às 3h20 do dia 8 de marco deste ano, uma terça-feira de Carnaval, em Campestre. A jovem participava da festa e se envolveu em uma confusão provocada por um casal, que foi contida com spray de pimenta jogado por policiais militares.

O spray de pimenta atingiu Tamires, que reclamou e foi presa pelos policiais militares Soares e Honório, e conduzida para a delegacia de Porto Franco, onde chegou às 3h30m. Às 4h30 o carcereiro encontrou Tamires enforcada no corredor da delegacia. Alguns presos informaram que a jovem foi espancada na delegacia antes de morrer.

O laudo do Instituto de Criminalística (Icrim) de Imperatriz exibe fotografias de Tamires, tiradas logo depois do suposto enforcamento. As fotos mostram hematomas que comprovariam que antes de morrer a jovem foi brutalmente espancada. Algumas fotografias comprovariam abuso sexual contra a jovem.

Pedetistas pedem moção de aplauso para Edson Lobão e Ribamar Alves

Da Assecom/Gab. da dep. Valéria Macedo



Os deputados estaduais Valéria Macedo e Carlinhos Amorim, ambos do PDT, pediram na sessão desta segunda-feira (13) que a Assembleia Legislativa aprove moção de aplauso ao senador Edison Lobão (PMDB) e ao deputado federal Ribamar Alves (PSB).


Os dois homenageados são autores dos projetos que tramitam no Senado e na Câmara Federal que tratam da realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.


Os pedetistas pediram aplausos institucionais pela iniciativa e também que seja hipotecado aos homenageados apoio institucional por parte da Assembleia Legislativa.


“O projeto do senador Lobão já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e conta inclusive com a assinatura da governadora Roseana Sarney, à época, senadora”, disse Valéria Macedo.


No projeto, Lobão explica que o Maranhão do Sul que se pretende criar mediante desmembramento de parte do atual território do Estado do Maranhão, compreende uma área de quase 150 mil km2, o que o tornaria o quinto maior estado nordestino, com área territorial maior do que a de outros cinco da mesma região: Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe.


Diz ainda que a região sul do Maranhão tem fortes relações comerciais com outras regiões do país, o que torna o seu vínculo com a capital do Estado bem menos importante do ponto de vista econômico e vivencial, o que prenuncia o processo de emancipação político-econômico regional, cuja evolução guarda paralelo com o que antecedeu às bem sucedidas criações dos Estados de Mato Grosso do Sul e do Tocantins.


Registra também o surgimento de empreendimentos de maior porte como o Pólo Agrícola Mecanizado de Balsas, o Pólo Siderúrgico de Açailândia e a consolidação da cidade de Imperatriz como pólo comercial e de prestação de serviços.


Segundo Valéria, Lobão mencionou em seu projeto que a necessidade da criação do Estado do Maranhão do Sul é reforçada pelos dados do IBGE que apresentam o Maranhão como o Estado com os piores indicadores sócio-econômicos, o que se deve, em grande parte, ao fato de os investimentos públicos terem se concentrado, desde os tempos coloniais, em torno da capital São Luís, de modo que as regiões mais distantes do poder estadual – Imperatriz dista mais 600 quilômetros da capital –, não obstante o forte crescimento populacional que as caracterizam, especialmente decorrente das imigrações, não recebiam do poder público estadual a devida atenção administrativa.


Em aparte, o deputado Carlos Amorim ressaltou que o projeto de Lobão está assinado pela governadora Roseana Sarney e pelo senador João Alberto, além de mais de 30 senadores da República.


Acrescentou, ainda, que o projeto do deputado federal Ribamar Alves tem mais de 273 deputados federais, dentre os quais 14 da bancada federal maranhense.


O projeto de Ribamar Alves foi anexado ao projeto do então deputado federal Sebastião Madeira e está sujeito a tramitação ordinária, contando com 243 assinaturas das quais 173 confirmadas pela Câmara dos Deputados. “A nossa luta pela criação do Estado do Maranhão do Sul não é a luta contra o Maranhão, mas em favor do estado e toda sua população”, disse Valéria Macedo.


Segundo os deputados pedetistas, os projetos para autorização dos plebiscitos do Maranhão do Sul se encontram aptos a apreciação do plenário do Senado e da Câmara dos Deputados.

Gardênia diz que relatório aponta assassinato de Tamires

Cláudio Brito
Agência Assembleia


A deputada Gardênia Castelo (PSDB) revelou nesta segunda-feira (13), durante pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa, que um minucioso relatório da Comissão Direitos Humanos e Minorias da Casa aponta fortes indícios que a jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, encontrada enforcada dentro da delegacia de Porto Franco, foi assassinada.


Segundo Gardênia, o relatório - elaborado durante a audiência pública realizada no município de Campestre sobre o caso Tamires - será submetido à apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na quinta-feira (17). “Depoimentos de pessoas envolvidas no caso deixam claro que a jovem foi assassinada e não se enforcou como disse a polícia”, afirma.


A morte da jovem Tamires provocou grande repercussão no Maranhão. A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS), cobrou várias vezes esclarecimentos e providências sobre a morte da jovem, encontrada enforcada no corredor da delegacia de Porto Franco, a cerca de 800 km de São Luís.


O Caso Tamires foi considerado emblemático, porque aconteceu no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, quando o Brasil e o mundo param para fazer uma discussão sobre o tema. Para Eliziane Gama, a morte de Tamires é mais um caso dentro do sistema prisional do Estado do Maranhão. “Ano passado, tivemos 42 mortes e hoje, estamos chegando a quase 20, em três meses”, criticou.


SUSPEITAS


Eliziane Gama questionou o fato de haver uma corda dentro da cela. Disse que as informações obtidas é que a janela era alta e não havia outro instrumento para facilitar o suicídio. Segundo ela, além dos sinais de enforcamento, havia hematomas no corpo da jovem, portanto não houve apenas enforcamento.


De acordo com a deputada, o exame de conjunção carnal não foi pedido pelo delegado de polícia de Porto Franco. Mas a família de Tamires tem fotos das partes intimas da jovem, que podem evidenciar violência sexual. “Vários presos que estavam na delegacia não viram o enforcamento, só viram Tamires no chão, sentada”, comentou.


TRANSPORTES

Gardênia Castelo aproveitou o pronunciamento para destacar a audiência pública, de sua autoria, realizada na quinta-feira (9), na Assembleia, para discutir detalhes técnicos do projeto do Novo Corredor de Transporte Urbano de São Luís, elaborado pela Prefeitura de São Luís.


A parlamentar agradeceu a participação do presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembléia, deputados Raimundo Louro (PR), e dos deputados Roberto Costa (PMDB), Magno Bacelar (PV), Jota Pinto (PR), Alexandre Almeida (PTdoB) e Eliziane Gama (PPS).


Também participaram da audiência os secretários municipais Maria do Amparo (Seplan), Marcos Aurélio Freitas (Semosp); Domingos Brito (Semurh); Afonso Henriques Lopes (Semma), José Arthur Cabral Marques (adjunto da SMTT) e José Marcelo do Espírito Santo (Incid).