É o Estado com o maior número de municípios que têm pendências no Cauc/Siafi do Tesouro Nacional.
Roberta Gomes/ Imirante
SÃO LUÍS – O Maranhão é o Estado com o maior número de municípios que estão com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria da Receita Federal (SRF). São 27 municípios que constam na última atualização dos dados no site do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O bloquei é resultado de pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc).
De acordo com a consulta feita pelo Imirante, a última atualização dos dados foi feita às 5h desta quarta-feira (23) e mostra os municípios que tiveram o FPM bloqueados a partir do dia 13 de fevereiro de 2011. Os municípios são: Axixá, Barreirinhas, Bom Jesus das Selvas, Davinópolis, Estreito, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Governador Nunes Freire, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Magalhães de Almeida, Matões, Miranda do Norte, Peritoró, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Raposa, Santo Amaro do Maranhão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Roberto do Maranhão, São Vicente Férrer, Senador La Roque, Trizidela do Vale e Vitorino Freire.
Atrás do Maranhão vem o Piauí, com 12 municípios, a Bahia e o Ceará, com sete municípios, cada, cujos repasses estão bloqueados. Com quatro municípios que podem não receber o FPM, estão os Estados de Goiás – que também pode não receber o FPE (Fundo de Participação dos Estados), porque o governo tem pendências –, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Sem municípios com pendências estão os Estados do Rio Grande do Norte, Roraima e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal também não aparece na lista.
Para verificar e regularizar a situação do município, o gestor público pode acessar as informações no Cadastro Único de Convênios (Cauc), disponíveis no site do Siafi. Para que as transferências voluntárias de recursos e de convênios sejam feitas, os municípios e o governo do Estado devem estar com a documentação regularizada, de acordo com as exigências estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e legislação aplicável.
porque vivemos para o infinito e não para o momento.
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
VEREADORES DE ESTREITO AINDA ESTÃO AFASTADOS
Um fato inusitado aconteceu na cidade de Estreito. A juíza da comarca do município, Daina Leão, afastou todos os nove vereadores da Câmara da cidade por 180 dias. Além deles, a contadora da Câmara, Ivonete da Silva Prado Macedo, também foi afastada da função.
Os vereadores são acusados de dividir, entre eles, a quantia de R$ 198 mil. o valor teria sido repassado pela Prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal.
Os vereadores afastados foram:
- Edevandrio Gomes Pereira - presidente da Câmara
- Reginalva Alves Pereira - tesoureira
- Elton Pasa
- José Rômulo Rodrigues dos Santos
- Inocêncio Costa Filho
- Eriberto Carneiro Santos
- Manoel Barbosa de Sousa
- Bento Cunha de Araújo
- Benedito Sousa Salazar
No lugar dos que foram afastados, devem assumir os suplentes das respectivas coligações.
De acordo com o Ministério Público, a divisão do dinheiro (R$ 198 mil) resultou em R$ 22 mil para cada vereador. Que seria pago em “suaves” parcelas de R$ 2.200. Mas os nove vereadores resolveram receber os R$ 22 mil de uma vez só e cada um sacaria o valor integral via cheque. Para que não houvesse beneficiamento dos políticos, eles realizavam um sorteio para saber quem iria sacar o dinheiro no mês.
De acordo com o secretário judicial da 1ª Vara da cidade de Estreito, Lourival Filho, o vereador Benedito Torres Salazar teria repassado o cheque para um agiota. “A denúncia chegou ao Ministério Público dizendo que o vereador teria negociado um cheque com um agiota. Quem fez a denúncia foi uma pessoa identificada por Luzimar Paixão”, disse Filho.
Os vereadores são acusados de dividir, entre eles, a quantia de R$ 198 mil. o valor teria sido repassado pela Prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal.
Os vereadores afastados foram:
- Edevandrio Gomes Pereira - presidente da Câmara
- Reginalva Alves Pereira - tesoureira
- Elton Pasa
- José Rômulo Rodrigues dos Santos
- Inocêncio Costa Filho
- Eriberto Carneiro Santos
- Manoel Barbosa de Sousa
- Bento Cunha de Araújo
- Benedito Sousa Salazar
No lugar dos que foram afastados, devem assumir os suplentes das respectivas coligações.
De acordo com o Ministério Público, a divisão do dinheiro (R$ 198 mil) resultou em R$ 22 mil para cada vereador. Que seria pago em “suaves” parcelas de R$ 2.200. Mas os nove vereadores resolveram receber os R$ 22 mil de uma vez só e cada um sacaria o valor integral via cheque. Para que não houvesse beneficiamento dos políticos, eles realizavam um sorteio para saber quem iria sacar o dinheiro no mês.
De acordo com o secretário judicial da 1ª Vara da cidade de Estreito, Lourival Filho, o vereador Benedito Torres Salazar teria repassado o cheque para um agiota. “A denúncia chegou ao Ministério Público dizendo que o vereador teria negociado um cheque com um agiota. Quem fez a denúncia foi uma pessoa identificada por Luzimar Paixão”, disse Filho.
Vereadores são afastados por dividirem dinheiro público
O motivo do afastamento foi a divisão de dinheiro que sobrou do fundo de repasse da prefeitura.
SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins, ficou vazia nesta terça-feira (15). Os nove vereadores do município foram afastados, por decisão da Justiça.
A Justiça afastou os nove vereadores a pedido do Ministério Público. O motivo foi a divisão de dinheiro que sobrou do fundo de repasse da prefeitura entre os parlamentares.
A sobra deveria ter sido devolvida aos cofres públicos, mas os vereadores dividiram em nove cheques e distribuíram entre eles mesmos.
SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins, ficou vazia nesta terça-feira (15). Os nove vereadores do município foram afastados, por decisão da Justiça.
A Justiça afastou os nove vereadores a pedido do Ministério Público. O motivo foi a divisão de dinheiro que sobrou do fundo de repasse da prefeitura entre os parlamentares.
A sobra deveria ter sido devolvida aos cofres públicos, mas os vereadores dividiram em nove cheques e distribuíram entre eles mesmos.
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Programa de escolas técnicas será lançado em março
A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, durante o programa 'Café com a Presidenta'.
BRASÍLIA – O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será lançado em março, de acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela afirmou que a ideia é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação.
O Pronatec, segundo ela, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. O novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com a presidenta, vai fazer parte do Pronatec.
“Assim, também o estudante do ensino médio vai poder ter seu financiamento para estudar em escolas técnicas privadas. Nós estamos criando novas condições para que o jovem conclua o ensino médio mais bem preparado, com diploma de curso técnico debaixo do braço”, explicou.
Dilma destacou a importância da participação da juventude no mercado de trabalho e afirmou que o governo pretende também ampliar o acesso ao ensino médio em tempo integral – em um turno, o aluno estuda a grade tradicional e, em outro, aprende uma profissão.
Para o trabalhador, o Pronatec prevê cursos de formação profissional com carga horária a partir de 160 horas.
BRASÍLIA – O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será lançado em março, de acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela afirmou que a ideia é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação.
O Pronatec, segundo ela, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. O novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com a presidenta, vai fazer parte do Pronatec.
“Assim, também o estudante do ensino médio vai poder ter seu financiamento para estudar em escolas técnicas privadas. Nós estamos criando novas condições para que o jovem conclua o ensino médio mais bem preparado, com diploma de curso técnico debaixo do braço”, explicou.
Dilma destacou a importância da participação da juventude no mercado de trabalho e afirmou que o governo pretende também ampliar o acesso ao ensino médio em tempo integral – em um turno, o aluno estuda a grade tradicional e, em outro, aprende uma profissão.
Para o trabalhador, o Pronatec prevê cursos de formação profissional com carga horária a partir de 160 horas.
Ministro Lobão garante apoio ao Mapeamento Geológico do Maranhão
Secretaria de Minas e Energia vai organizar o Plano de Mineração e o Mapeamento Geológico.
BRASÍLIA - Ao receber o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, em seu gabinete, em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou o total apoio do Governo Federal para a elaboração do Mapeamento Geológico do Maranhão. “O nosso interesse é trabalhar em total harmonia com a governadora Roseana Sarney em prol do desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou o ministro Lobão a Ricardo Guterres.
Acompanhado do secretário-adjunto, Lúcio Gusmão Lobo Júnior, Guterres se encontrou com o ministro na semana passada. Ele foi a Brasília participar do lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030), programa que norteará o setor mineral brasileiro nos próximos 20 anos. Para a solenidade foram convidados secretários de Minas e Energia de todos os estados.
O secretário informou que a Seme vai organizar o Plano Estadual de Mineração e o Mapeamento Geológico está incluído dentro desse plano. “Vamos começar com a elaboração do projeto de Mapeamento Geológico por meio do qual a governadora Roseana Sarney firmará o convênio com o ministério”, informou Guterres. O plano terá como base o modelo federal e incluirá diretrizes no campo da Geologia, Recursos Minerais, Mineração e Transformação Mineral.
De acordo com secretário da Seme, o mapeamento vai identificar todas as riquezas minerais do Maranhão, o que proporcionará uma exploração dessas riquezas de forma sustentável, garantido desenvolvimento e geração de emprego e renda em várias regiões maranhense nos próximos anos.
“Pouco se sabe sobre o real potencial do Maranhão no campo da mineração e esse estudo apontará as possibilidades possíveis de exploração, de forma segura e dentro de padrões ambientais. É um instrumento que servirá como guia para atrair futuros investimentos, ajudando a consolidar a arrancada econômica que o Maranhão está vivendo na atualidade”, afirmou Guterres.
Nova fase para o Maranhão - O último serviço no campo geológico foi realizado no Maranhão em 2008 e se limitou a recursos naturais do município de Cândido Mendes. “O que vamos fazer, agora, via parceria com o Ministério, é estender o estudo por todo o território maranhense”, afirmou.
A proposta, de acordo com Guterres, é fazer um levantamento amplo das riquezas minerais maranhenses e apresentá-las, de forma criteriosa, a investidores interessados em realizar a exploração. “Evidentemente que o Governo do Estado, será muito criterioso com as questões ambientais e com a inclusão de maranhenses nesse novo mercado de trabalho que está se configurando nesta nova etapa de desenvolvimento do Maranhão”, garantiu Guterres.
De acordo com o secretário, o mapeamento geológico é apenas o primeiro de uma série de trabalho que serão realizados por meio de parceria entre a Seme e o Ministério de Minas e Energia. A proposta, segundo ele, é que o Governo Federal participe de outras iniciativas como a regularização e revitalização do Polo Gesseiro de Grajaú, na Região Central do Estado.
“Com essas ações estamos cumprindo a política pública delineada pela governadora Roseana Sarney do Governo do Estado trabalhar em total sintonia com o Governo Federal”, afirmou Guterres.
BRASÍLIA - Ao receber o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, em seu gabinete, em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou o total apoio do Governo Federal para a elaboração do Mapeamento Geológico do Maranhão. “O nosso interesse é trabalhar em total harmonia com a governadora Roseana Sarney em prol do desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou o ministro Lobão a Ricardo Guterres.
Acompanhado do secretário-adjunto, Lúcio Gusmão Lobo Júnior, Guterres se encontrou com o ministro na semana passada. Ele foi a Brasília participar do lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030), programa que norteará o setor mineral brasileiro nos próximos 20 anos. Para a solenidade foram convidados secretários de Minas e Energia de todos os estados.
O secretário informou que a Seme vai organizar o Plano Estadual de Mineração e o Mapeamento Geológico está incluído dentro desse plano. “Vamos começar com a elaboração do projeto de Mapeamento Geológico por meio do qual a governadora Roseana Sarney firmará o convênio com o ministério”, informou Guterres. O plano terá como base o modelo federal e incluirá diretrizes no campo da Geologia, Recursos Minerais, Mineração e Transformação Mineral.
De acordo com secretário da Seme, o mapeamento vai identificar todas as riquezas minerais do Maranhão, o que proporcionará uma exploração dessas riquezas de forma sustentável, garantido desenvolvimento e geração de emprego e renda em várias regiões maranhense nos próximos anos.
“Pouco se sabe sobre o real potencial do Maranhão no campo da mineração e esse estudo apontará as possibilidades possíveis de exploração, de forma segura e dentro de padrões ambientais. É um instrumento que servirá como guia para atrair futuros investimentos, ajudando a consolidar a arrancada econômica que o Maranhão está vivendo na atualidade”, afirmou Guterres.
Nova fase para o Maranhão - O último serviço no campo geológico foi realizado no Maranhão em 2008 e se limitou a recursos naturais do município de Cândido Mendes. “O que vamos fazer, agora, via parceria com o Ministério, é estender o estudo por todo o território maranhense”, afirmou.
A proposta, de acordo com Guterres, é fazer um levantamento amplo das riquezas minerais maranhenses e apresentá-las, de forma criteriosa, a investidores interessados em realizar a exploração. “Evidentemente que o Governo do Estado, será muito criterioso com as questões ambientais e com a inclusão de maranhenses nesse novo mercado de trabalho que está se configurando nesta nova etapa de desenvolvimento do Maranhão”, garantiu Guterres.
De acordo com o secretário, o mapeamento geológico é apenas o primeiro de uma série de trabalho que serão realizados por meio de parceria entre a Seme e o Ministério de Minas e Energia. A proposta, segundo ele, é que o Governo Federal participe de outras iniciativas como a regularização e revitalização do Polo Gesseiro de Grajaú, na Região Central do Estado.
“Com essas ações estamos cumprindo a política pública delineada pela governadora Roseana Sarney do Governo do Estado trabalhar em total sintonia com o Governo Federal”, afirmou Guterres.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Refrigerante diet pode aumentar chances de doenças vasculares
Pesquisa anterior já havia mostrado que o refrigerante aumenta o risco deste tipo de doenças.
SÃO PAULO - Quem bebe refrigerante regularmente, ainda que seja dietético, está exposto a um risco maior de sofrer acidentes vasculares – infartos e AVC’s, por exemplo – que quem não consome a bebida. A conclusão é da pesquisadora Hannah Gardener, da Universidade de Miami, nos Estados Unidos.
Ela liderou um estudo com 2.564 pessoas de diferentes idades e etnias, que chegou ao resultado de que quem bebe refrigerante sem açúcar todos os dias tem um risco 61% maior de acidentes vasculares que quem não toma nenhum tipo de refrigerante.
“Se os resultados forem confirmados por estudos futuros, darão a entender que o refrigerante dietético não é o melhor substituto para as bebidas adoçadas com açúcar no que diz respeito à proteção contra problemas vasculares”, afirmou Gardener.
Uma pesquisa anterior já havia mostrado que o refrigerante – sem fazer distinção entre com ou sem açúcar – aumenta o risco deste tipo de doenças. Nela, foram levadas em conta muitas variáveis, como sedentarismo, consumo de álcool e histórico de doenças cardíacas, e mesmo assim os consumidores da bebida haviam mostrado uma incidência 48% maior.
O “vilão” presente nos refrigerantes é o sódio. Presente também no sal, o elemento pode causar aumento da pressão arterial, o que é um fator de risco para as doenças circulatórias.
“A mensagem a se levar é que o alto consumo de sódio é um fator de risco para um ataque de isquemia (bloqueio de um vaso, interrompendo o fluxo sanguíneo para algum órgão) em pessoas com hipertensão, mas também sem hipertensão, sublinhando a importância de limitar o consumo de alimentos ricos em sódio para a prevenção de ataques”, resumiu Gardener.
SÃO PAULO - Quem bebe refrigerante regularmente, ainda que seja dietético, está exposto a um risco maior de sofrer acidentes vasculares – infartos e AVC’s, por exemplo – que quem não consome a bebida. A conclusão é da pesquisadora Hannah Gardener, da Universidade de Miami, nos Estados Unidos.
Ela liderou um estudo com 2.564 pessoas de diferentes idades e etnias, que chegou ao resultado de que quem bebe refrigerante sem açúcar todos os dias tem um risco 61% maior de acidentes vasculares que quem não toma nenhum tipo de refrigerante.
“Se os resultados forem confirmados por estudos futuros, darão a entender que o refrigerante dietético não é o melhor substituto para as bebidas adoçadas com açúcar no que diz respeito à proteção contra problemas vasculares”, afirmou Gardener.
Uma pesquisa anterior já havia mostrado que o refrigerante – sem fazer distinção entre com ou sem açúcar – aumenta o risco deste tipo de doenças. Nela, foram levadas em conta muitas variáveis, como sedentarismo, consumo de álcool e histórico de doenças cardíacas, e mesmo assim os consumidores da bebida haviam mostrado uma incidência 48% maior.
O “vilão” presente nos refrigerantes é o sódio. Presente também no sal, o elemento pode causar aumento da pressão arterial, o que é um fator de risco para as doenças circulatórias.
“A mensagem a se levar é que o alto consumo de sódio é um fator de risco para um ataque de isquemia (bloqueio de um vaso, interrompendo o fluxo sanguíneo para algum órgão) em pessoas com hipertensão, mas também sem hipertensão, sublinhando a importância de limitar o consumo de alimentos ricos em sódio para a prevenção de ataques”, resumiu Gardener.
Refrigerante diet pode aumentar chances de doenças vasculares
Pesquisa anterior já havia mostrado que o refrigerante aumenta o risco deste tipo de doenças.
SÃO PAULO - Quem bebe refrigerante regularmente, ainda que seja dietético, está exposto a um risco maior de sofrer acidentes vasculares – infartos e AVC’s, por exemplo – que quem não consome a bebida. A conclusão é da pesquisadora Hannah Gardener, da Universidade de Miami, nos Estados Unidos.
Ela liderou um estudo com 2.564 pessoas de diferentes idades e etnias, que chegou ao resultado de que quem bebe refrigerante sem açúcar todos os dias tem um risco 61% maior de acidentes vasculares que quem não toma nenhum tipo de refrigerante.
“Se os resultados forem confirmados por estudos futuros, darão a entender que o refrigerante dietético não é o melhor substituto para as bebidas adoçadas com açúcar no que diz respeito à proteção contra problemas vasculares”, afirmou Gardener.
Uma pesquisa anterior já havia mostrado que o refrigerante – sem fazer distinção entre com ou sem açúcar – aumenta o risco deste tipo de doenças. Nela, foram levadas em conta muitas variáveis, como sedentarismo, consumo de álcool e histórico de doenças cardíacas, e mesmo assim os consumidores da bebida haviam mostrado uma incidência 48% maior.
O “vilão” presente nos refrigerantes é o sódio. Presente também no sal, o elemento pode causar aumento da pressão arterial, o que é um fator de risco para as doenças circulatórias.
“A mensagem a se levar é que o alto consumo de sódio é um fator de risco para um ataque de isquemia (bloqueio de um vaso, interrompendo o fluxo sanguíneo para algum órgão) em pessoas com hipertensão, mas também sem hipertensão, sublinhando a importância de limitar o consumo de alimentos ricos em sódio para a prevenção de ataques”, resumiu Gardener.
SÃO PAULO - Quem bebe refrigerante regularmente, ainda que seja dietético, está exposto a um risco maior de sofrer acidentes vasculares – infartos e AVC’s, por exemplo – que quem não consome a bebida. A conclusão é da pesquisadora Hannah Gardener, da Universidade de Miami, nos Estados Unidos.
Ela liderou um estudo com 2.564 pessoas de diferentes idades e etnias, que chegou ao resultado de que quem bebe refrigerante sem açúcar todos os dias tem um risco 61% maior de acidentes vasculares que quem não toma nenhum tipo de refrigerante.
“Se os resultados forem confirmados por estudos futuros, darão a entender que o refrigerante dietético não é o melhor substituto para as bebidas adoçadas com açúcar no que diz respeito à proteção contra problemas vasculares”, afirmou Gardener.
Uma pesquisa anterior já havia mostrado que o refrigerante – sem fazer distinção entre com ou sem açúcar – aumenta o risco deste tipo de doenças. Nela, foram levadas em conta muitas variáveis, como sedentarismo, consumo de álcool e histórico de doenças cardíacas, e mesmo assim os consumidores da bebida haviam mostrado uma incidência 48% maior.
O “vilão” presente nos refrigerantes é o sódio. Presente também no sal, o elemento pode causar aumento da pressão arterial, o que é um fator de risco para as doenças circulatórias.
“A mensagem a se levar é que o alto consumo de sódio é um fator de risco para um ataque de isquemia (bloqueio de um vaso, interrompendo o fluxo sanguíneo para algum órgão) em pessoas com hipertensão, mas também sem hipertensão, sublinhando a importância de limitar o consumo de alimentos ricos em sódio para a prevenção de ataques”, resumiu Gardener.
Líder de rebelião fala sobre o motim
SÃO LUÍS - O repórter do jornal O Estado Saulo Maclean esteve em Pinheiro, um dia depois da rebelião que matou seis detentos, e conseguiu conversar com um dos líderes do motim, iniciado na noite de segunda-feira (7) e encerrado na terça-feira (8) à tarde.
José Ramiro Moreira revelou os motivos de promover a rebelião na Delegacia Regional de Pinheiro e o porquê de matar presos durante o movimento.
Abrindo o jogo: José Ramiro
O Estado - Por que tirar a vida de quem não estava diretamente exigindo melhorias na carceragem?
José Ramiro Moreira Araújo - Assim como existe uma lei, aí fora, que nos colocou atrás das grades, aqui dentro da cadeia também tem. Não aceitamos estupradores, pedófilos e homem que se diz homem e tem coragem de bater na cara de mulher. Se alguém tem que morrer por algum motivo, estes são os primeiros da fila.
O Estado - O que particularmente te levou a promover essa rebelião?
Ramiro - Da mesma forma que muitos colegas aqui, eu sou um preso temporário. O certo era eu ter ficado aqui dentro apenas por cinco meses, mas já estou há nove, e em vez de me conceder a liberdade condicional, a Justiça prefere me deixar aqui, para ficar amontoado com outros que já estão há seis anos na mesma situação.
O Estado - Em junho do ano passado, esta delegacia foi parcialmente destruída durante uma rebelião. Por que desta vez vocês resolveram matar?
Ramiro - A gente poderia quebrar tudo de novo, mas a única coisa que ia mudar realmente seria a pintura das paredes. Ninguém resolveria o nosso problema. Então, a gente mata para ver se consegue chamar a atenção. Se ninguém resolver, o jeito é continuar matando.
O Estado - O que mais incomoda vocês no dia-a-dia da cadeia?
Ramiro - Tudo incomoda. Aqui, as celas, que deveriam comportar cinco presos, estão com mais de 30. Não temos espaço sequer para deitar e dormir. Quando a gente vem para o banho de sol, é um alívio, porque dá pelo menos para esticar as pernas. Aqui, nem sei o que é pior: a água que se bebe ou a que se banha.
O Estado - Qual o local ideal para vocês cumprirem pena?
Ramiro - Perto das nossas famílias e bem longe da capital. Lá, ninguém gosta dos presos da Baixada. Se insistirem em mandar a gente para lá, mais cabeças vão rolar, infelizmente.
José Ramiro Moreira revelou os motivos de promover a rebelião na Delegacia Regional de Pinheiro e o porquê de matar presos durante o movimento.
Abrindo o jogo: José Ramiro
O Estado - Por que tirar a vida de quem não estava diretamente exigindo melhorias na carceragem?
José Ramiro Moreira Araújo - Assim como existe uma lei, aí fora, que nos colocou atrás das grades, aqui dentro da cadeia também tem. Não aceitamos estupradores, pedófilos e homem que se diz homem e tem coragem de bater na cara de mulher. Se alguém tem que morrer por algum motivo, estes são os primeiros da fila.
O Estado - O que particularmente te levou a promover essa rebelião?
Ramiro - Da mesma forma que muitos colegas aqui, eu sou um preso temporário. O certo era eu ter ficado aqui dentro apenas por cinco meses, mas já estou há nove, e em vez de me conceder a liberdade condicional, a Justiça prefere me deixar aqui, para ficar amontoado com outros que já estão há seis anos na mesma situação.
O Estado - Em junho do ano passado, esta delegacia foi parcialmente destruída durante uma rebelião. Por que desta vez vocês resolveram matar?
Ramiro - A gente poderia quebrar tudo de novo, mas a única coisa que ia mudar realmente seria a pintura das paredes. Ninguém resolveria o nosso problema. Então, a gente mata para ver se consegue chamar a atenção. Se ninguém resolver, o jeito é continuar matando.
O Estado - O que mais incomoda vocês no dia-a-dia da cadeia?
Ramiro - Tudo incomoda. Aqui, as celas, que deveriam comportar cinco presos, estão com mais de 30. Não temos espaço sequer para deitar e dormir. Quando a gente vem para o banho de sol, é um alívio, porque dá pelo menos para esticar as pernas. Aqui, nem sei o que é pior: a água que se bebe ou a que se banha.
O Estado - Qual o local ideal para vocês cumprirem pena?
Ramiro - Perto das nossas famílias e bem longe da capital. Lá, ninguém gosta dos presos da Baixada. Se insistirem em mandar a gente para lá, mais cabeças vão rolar, infelizmente.
Líder de rebelião fala sobre o motim
SÃO LUÍS - O repórter do jornal O Estado Saulo Maclean esteve em Pinheiro, um dia depois da rebelião que matou seis detentos, e conseguiu conversar com um dos líderes do motim, iniciado na noite de segunda-feira (7) e encerrado na terça-feira (8) à tarde.
José Ramiro Moreira revelou os motivos de promover a rebelião na Delegacia Regional de Pinheiro e o porquê de matar presos durante o movimento.
Abrindo o jogo: José Ramiro
O Estado - Por que tirar a vida de quem não estava diretamente exigindo melhorias na carceragem?
José Ramiro Moreira Araújo - Assim como existe uma lei, aí fora, que nos colocou atrás das grades, aqui dentro da cadeia também tem. Não aceitamos estupradores, pedófilos e homem que se diz homem e tem coragem de bater na cara de mulher. Se alguém tem que morrer por algum motivo, estes são os primeiros da fila.
O Estado - O que particularmente te levou a promover essa rebelião?
Ramiro - Da mesma forma que muitos colegas aqui, eu sou um preso temporário. O certo era eu ter ficado aqui dentro apenas por cinco meses, mas já estou há nove, e em vez de me conceder a liberdade condicional, a Justiça prefere me deixar aqui, para ficar amontoado com outros que já estão há seis anos na mesma situação.
O Estado - Em junho do ano passado, esta delegacia foi parcialmente destruída durante uma rebelião. Por que desta vez vocês resolveram matar?
Ramiro - A gente poderia quebrar tudo de novo, mas a única coisa que ia mudar realmente seria a pintura das paredes. Ninguém resolveria o nosso problema. Então, a gente mata para ver se consegue chamar a atenção. Se ninguém resolver, o jeito é continuar matando.
O Estado - O que mais incomoda vocês no dia-a-dia da cadeia?
Ramiro - Tudo incomoda. Aqui, as celas, que deveriam comportar cinco presos, estão com mais de 30. Não temos espaço sequer para deitar e dormir. Quando a gente vem para o banho de sol, é um alívio, porque dá pelo menos para esticar as pernas. Aqui, nem sei o que é pior: a água que se bebe ou a que se banha.
O Estado - Qual o local ideal para vocês cumprirem pena?
Ramiro - Perto das nossas famílias e bem longe da capital. Lá, ninguém gosta dos presos da Baixada. Se insistirem em mandar a gente para lá, mais cabeças vão rolar, infelizmente.
José Ramiro Moreira revelou os motivos de promover a rebelião na Delegacia Regional de Pinheiro e o porquê de matar presos durante o movimento.
Abrindo o jogo: José Ramiro
O Estado - Por que tirar a vida de quem não estava diretamente exigindo melhorias na carceragem?
José Ramiro Moreira Araújo - Assim como existe uma lei, aí fora, que nos colocou atrás das grades, aqui dentro da cadeia também tem. Não aceitamos estupradores, pedófilos e homem que se diz homem e tem coragem de bater na cara de mulher. Se alguém tem que morrer por algum motivo, estes são os primeiros da fila.
O Estado - O que particularmente te levou a promover essa rebelião?
Ramiro - Da mesma forma que muitos colegas aqui, eu sou um preso temporário. O certo era eu ter ficado aqui dentro apenas por cinco meses, mas já estou há nove, e em vez de me conceder a liberdade condicional, a Justiça prefere me deixar aqui, para ficar amontoado com outros que já estão há seis anos na mesma situação.
O Estado - Em junho do ano passado, esta delegacia foi parcialmente destruída durante uma rebelião. Por que desta vez vocês resolveram matar?
Ramiro - A gente poderia quebrar tudo de novo, mas a única coisa que ia mudar realmente seria a pintura das paredes. Ninguém resolveria o nosso problema. Então, a gente mata para ver se consegue chamar a atenção. Se ninguém resolver, o jeito é continuar matando.
O Estado - O que mais incomoda vocês no dia-a-dia da cadeia?
Ramiro - Tudo incomoda. Aqui, as celas, que deveriam comportar cinco presos, estão com mais de 30. Não temos espaço sequer para deitar e dormir. Quando a gente vem para o banho de sol, é um alívio, porque dá pelo menos para esticar as pernas. Aqui, nem sei o que é pior: a água que se bebe ou a que se banha.
O Estado - Qual o local ideal para vocês cumprirem pena?
Ramiro - Perto das nossas famílias e bem longe da capital. Lá, ninguém gosta dos presos da Baixada. Se insistirem em mandar a gente para lá, mais cabeças vão rolar, infelizmente.
Assembleia deve dar posse a suplentes de uma só vez
Mesa Diretora quer aguardar a saída dos quatro deputados nomeados secretários de Estado.
SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão deve adiar para a semana que vem a posse dos suplentes que ocuparão as vagas dos titulares licenciados para assumir cargos no governo do Estado. A Mesa Diretora quer aguardar a saída de todos os quatro titulares - Ricardo Murad (PMDB), Max Barros (DEM), Victor Mendes (PV) e Roberto Costa (PMDB) - para empossar todos os suplentes de uma vez só. Desta forma, a Casa estaria dentro das regras, qualquer que fosse o critério utilizado - se pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que manda empossar suplente de partido, ou da Câmara, que empossa suplente de coligação.
Os quatros primeiros suplentes previstos para assumir são, pela ordem: Carlos Alberto Milhomem (DEM), Fábio Braga (PMDB), Magno Bacelar (PV) e Chico Gomes (DEM). Destes, apenas Gomes não deverá assumir - já que ocupa o posto de secretário de Desenvolvimento Social. Neste caso, a vaga seria de Jura Filho (PMDB), que já declarou o interesse de voltar à Casa.
"Desta forma, fica tudo certo, já que os suplentes que entram são, rigorosamente, do mesmo partido dos deputados que estão saindo", disse Victor Mendes, que anunciou seu retorno à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) amanhã.
O problema seria na volta do parlamentar à Casa, como alertou Carlos Alberto Milhomem. Segundo ele, é preciso que haja uma regra definitiva para que, no caso de algum deputado decidir voltar à Assembleia, não haja briga de suplentes para saber quem deixará a Casa. "Por isso, é melhor esperar a própria Assembléia chamar", ponderou o suplente, que esteve ontem no Legislativo, juntamente com o colega Magno Bacelar (PV).
Disputa
No caso da saída coletiva, o único empecilho para o governo é conciliar os interesses de Jura Filho, que está na Secretaria de Articulação Estratégica, mas quer voltar a ser deputado, com os de Alberto Franco (PMDB), quinto suplente, que sonha com a vaga de Roberto Costa, assim que este assumir a Secretaria de Juventude.
De acordo com o líder do governo, Manoel Ribeiro (PTB), caberá aos responsáveis pela articulação política do governo definir o imbróglio. "Eles saberão resolver o problema", disse o parlamentar.
Se tudo caminhar normalmente, os suplentes que tomarem posse ficarão no mandato até abril de 2014, quando os titulares retomam os mandatos para se preparar para as eleições. Nenhum dos quatro titulares que deixarão a Casa mostram interesse nas eleições municipais de 2012.
SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão deve adiar para a semana que vem a posse dos suplentes que ocuparão as vagas dos titulares licenciados para assumir cargos no governo do Estado. A Mesa Diretora quer aguardar a saída de todos os quatro titulares - Ricardo Murad (PMDB), Max Barros (DEM), Victor Mendes (PV) e Roberto Costa (PMDB) - para empossar todos os suplentes de uma vez só. Desta forma, a Casa estaria dentro das regras, qualquer que fosse o critério utilizado - se pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que manda empossar suplente de partido, ou da Câmara, que empossa suplente de coligação.
Os quatros primeiros suplentes previstos para assumir são, pela ordem: Carlos Alberto Milhomem (DEM), Fábio Braga (PMDB), Magno Bacelar (PV) e Chico Gomes (DEM). Destes, apenas Gomes não deverá assumir - já que ocupa o posto de secretário de Desenvolvimento Social. Neste caso, a vaga seria de Jura Filho (PMDB), que já declarou o interesse de voltar à Casa.
"Desta forma, fica tudo certo, já que os suplentes que entram são, rigorosamente, do mesmo partido dos deputados que estão saindo", disse Victor Mendes, que anunciou seu retorno à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) amanhã.
O problema seria na volta do parlamentar à Casa, como alertou Carlos Alberto Milhomem. Segundo ele, é preciso que haja uma regra definitiva para que, no caso de algum deputado decidir voltar à Assembleia, não haja briga de suplentes para saber quem deixará a Casa. "Por isso, é melhor esperar a própria Assembléia chamar", ponderou o suplente, que esteve ontem no Legislativo, juntamente com o colega Magno Bacelar (PV).
Disputa
No caso da saída coletiva, o único empecilho para o governo é conciliar os interesses de Jura Filho, que está na Secretaria de Articulação Estratégica, mas quer voltar a ser deputado, com os de Alberto Franco (PMDB), quinto suplente, que sonha com a vaga de Roberto Costa, assim que este assumir a Secretaria de Juventude.
De acordo com o líder do governo, Manoel Ribeiro (PTB), caberá aos responsáveis pela articulação política do governo definir o imbróglio. "Eles saberão resolver o problema", disse o parlamentar.
Se tudo caminhar normalmente, os suplentes que tomarem posse ficarão no mandato até abril de 2014, quando os titulares retomam os mandatos para se preparar para as eleições. Nenhum dos quatro titulares que deixarão a Casa mostram interesse nas eleições municipais de 2012.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Definida data para apresentação dos 606 professores convocados em concurso
Os 606 professores convocados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) devem se apresentar, a partir desta quarta-feira (9), de 13h as 19h, na Escola de Governo do Maranhão (EGMA), localizada no bairro São Francisco, munidos dos documentos exigidos no edital 001/2009. Eles foram aprovados no concurso público para professor realizado em 2009 para integrar o quadro efetivo de docentes da rede estadual de ensinos fundamental e médio e educação especial.
O prazo para apresentação dos convocados se estenderá até o dia 18, conforme previsto no edital. Após a publicação das nomeações, os professores terão 30 dias de prazo para a posse na Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Seduc (Monte Castelo), a fim de que sejam encaminhados para lotação nas Unidades Regionais de Educação (UREs).
De acordo com a supervisora de Capacitação e Gestão Operacional de Recursos Humanos da Seduc, Maria de Deus Nely Figueiredo, 35 professores excedentes foram nomeados pelo Governo do Estado e já começaram a tomar posse, conforme atos assinados pela governadora Roseana Sarney, em recente solenidade no Palácio dos Leões, com a presença da secretária de Educação, Olga Simão.
Olga Simão explicou que o governo convocou, até agora, 1.100 excedentes do concurso. Ela lembrou que em dezembro do ano passado outros 459 professores foram convocados. Eles preencheram as vagas de candidatos aprovados que não estavam habilitados, não compareceram ou desistiram do certame.
Confira documentação necessária a ser apresentada no ato da convocação, com vistas à nomeação, conforme edital 001/2009.
A) Cópia Autenticada e Original do Diploma ou Certidão com o Histórico Escolar de conclusão de Curso de Nível Superior devidamente registrado pelo órgão competente.
B) Cópia Autenticada da Cédula de Identidade e CPF.
C) Cópia Autenticada do Título de Eleitor e Comprovante da última votação.
D) Cópia Autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino.
E) Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado – onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos.
F) Folha Corrida expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos.
G) Atestado Médico comprovando Higidez Física e Mental do candidato expedido pela Junta Médica do Estado.
Exames médicos:
· Exame de Hanseníase-Baciloscópia
· Vídeo Laringoscopia
· Raios-X do Tórax
· Parasitologia de Fezes
· Sumário de Urina
· Hemograma Completo
· Lipidograma Total
· Sorologia Para Lues
· Eletro encefalograma
· Eco Doppler cardiograma
· Glicemia em Jejum
· Atestado de Sanidade Mental (fornecido por psiquiatra).
O prazo para apresentação dos convocados se estenderá até o dia 18, conforme previsto no edital. Após a publicação das nomeações, os professores terão 30 dias de prazo para a posse na Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Seduc (Monte Castelo), a fim de que sejam encaminhados para lotação nas Unidades Regionais de Educação (UREs).
De acordo com a supervisora de Capacitação e Gestão Operacional de Recursos Humanos da Seduc, Maria de Deus Nely Figueiredo, 35 professores excedentes foram nomeados pelo Governo do Estado e já começaram a tomar posse, conforme atos assinados pela governadora Roseana Sarney, em recente solenidade no Palácio dos Leões, com a presença da secretária de Educação, Olga Simão.
Olga Simão explicou que o governo convocou, até agora, 1.100 excedentes do concurso. Ela lembrou que em dezembro do ano passado outros 459 professores foram convocados. Eles preencheram as vagas de candidatos aprovados que não estavam habilitados, não compareceram ou desistiram do certame.
Confira documentação necessária a ser apresentada no ato da convocação, com vistas à nomeação, conforme edital 001/2009.
A) Cópia Autenticada e Original do Diploma ou Certidão com o Histórico Escolar de conclusão de Curso de Nível Superior devidamente registrado pelo órgão competente.
B) Cópia Autenticada da Cédula de Identidade e CPF.
C) Cópia Autenticada do Título de Eleitor e Comprovante da última votação.
D) Cópia Autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino.
E) Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado – onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos.
F) Folha Corrida expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos.
G) Atestado Médico comprovando Higidez Física e Mental do candidato expedido pela Junta Médica do Estado.
Exames médicos:
· Exame de Hanseníase-Baciloscópia
· Vídeo Laringoscopia
· Raios-X do Tórax
· Parasitologia de Fezes
· Sumário de Urina
· Hemograma Completo
· Lipidograma Total
· Sorologia Para Lues
· Eletro encefalograma
· Eco Doppler cardiograma
· Glicemia em Jejum
· Atestado de Sanidade Mental (fornecido por psiquiatra).
Deputados defendem emenda que dá vagas a suplentes da coligação e não do partido
Em confronto com decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara tenta correr contra o tempo para aprovar emenda constitucional que garanta que, em caso de licença do deputado titular, a vaga seja ocupada pelos suplentes mais votados na coligação de partidos. A medida é uma reação a liminares que vêm sendo dadas por ministros do Supremo a favor dos suplentes que, mesmo menos votados, são do mesmo partido do deputado titular.
A polêmica, que colocou em lados opostos Câmara e STF, foi debatida nesta terça-feira na primeira reunião de líderes desta legislatura e em encontro dos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o presidente do STF, Cezar Peluso.
- É ruim, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, a politização, a judicialização da política. Porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático - criticou Sarney.
A decisão de dar celeridade à emenda contou com o respaldo de todos os líderes presentes. O principal argumento contra a posição defendida pelo STF é o de que isso beneficia parlamentares com menos votos. Pela ordem da coligação, assumem no lugar dos titulares deputados mais votados. O problema afeta indistintamente os partidos e reforça as críticas feitas à chamada judicialização da política.
Dutra critica Supremo
Até o momento, 30 deputados titulares licenciaram-se para assumir cargos no Executivo, mas o número pode passar de 40 neste início de mandato. Dos 30 suplentes, 12 dos que assumiram poderão perder a vaga se, na votação do mérito, o STF acatar as liminares. Os demais não correm o risco porque pertencem à mesma legenda do titular e foram os mais votados.
Em reunião com a bancada do PT, o presidente nacional da legenda, José Eduardo Dutra, fez críticas duras à judicialização da política:
- É um absurdo! A regra sempre foi a de dar posse aos suplentes de acordo com a coligação partidária. Se a lista dos titulares se dá com base na coligação, como a dos suplentes pode ser diferente? É incoerente. O Supremo decide mudar uma regra antiga no meio do jogo.
Um dos exemplos que poderá prejudicar o PT, caso prevaleça o entendimento do STF, é o da suplente Marina Santana (PT-GO). O titular Thiago Peixoto (PMDB-GO) deve licenciar-se. Marina recebeu 57 mil votos. Pela regra do STF assumiria o segundo suplente, Wagner Guimarães (PMDB), que recebeu 38 mil votos.
Ano passado, tendo por base decisão do STF em relação à fidelidade partidária, o PMDB requereu na Justiça que fosse empossado não o primeiro suplente da coligação, mas um do partido. A Câmara acabou dando posse ao peemedebista, mas não acatou como regra. Nesta terça-feira pela manhã, em encontro com Peluso, Maia defendeu o entendimento da assessoria jurídica da Câmara. Em casos pontuais e diante de liminares, anunciou que a Casa cumpria a decisão judicial. Marco Maia citou a proposta de emenda e Peluso teria dito que poderá ser uma saída.
O suplente e pugilista Acelino Popó (PRB-BA) é um dos que decidiu trabalhar para coletar assinaturas para a PEC porque poderá perder a vaga. Popó é primeiro suplente da coligação (PT-PP-PSB- PDT-PCdoB-PRB-PHS) e recebeu 60,3 mil votos. Assumiu a vaga do ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA).
- Eu que já dei tanto autógrafo agora estou pedindo assinaturas para essa PEC para a lei continuar valendo. O time ganhou de um a zero e não podemos colocá-lo de novo para jogar - brincou Popó.
A polêmica, que colocou em lados opostos Câmara e STF, foi debatida nesta terça-feira na primeira reunião de líderes desta legislatura e em encontro dos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o presidente do STF, Cezar Peluso.
- É ruim, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, a politização, a judicialização da política. Porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático - criticou Sarney.
A decisão de dar celeridade à emenda contou com o respaldo de todos os líderes presentes. O principal argumento contra a posição defendida pelo STF é o de que isso beneficia parlamentares com menos votos. Pela ordem da coligação, assumem no lugar dos titulares deputados mais votados. O problema afeta indistintamente os partidos e reforça as críticas feitas à chamada judicialização da política.
Dutra critica Supremo
Até o momento, 30 deputados titulares licenciaram-se para assumir cargos no Executivo, mas o número pode passar de 40 neste início de mandato. Dos 30 suplentes, 12 dos que assumiram poderão perder a vaga se, na votação do mérito, o STF acatar as liminares. Os demais não correm o risco porque pertencem à mesma legenda do titular e foram os mais votados.
Em reunião com a bancada do PT, o presidente nacional da legenda, José Eduardo Dutra, fez críticas duras à judicialização da política:
- É um absurdo! A regra sempre foi a de dar posse aos suplentes de acordo com a coligação partidária. Se a lista dos titulares se dá com base na coligação, como a dos suplentes pode ser diferente? É incoerente. O Supremo decide mudar uma regra antiga no meio do jogo.
Um dos exemplos que poderá prejudicar o PT, caso prevaleça o entendimento do STF, é o da suplente Marina Santana (PT-GO). O titular Thiago Peixoto (PMDB-GO) deve licenciar-se. Marina recebeu 57 mil votos. Pela regra do STF assumiria o segundo suplente, Wagner Guimarães (PMDB), que recebeu 38 mil votos.
Ano passado, tendo por base decisão do STF em relação à fidelidade partidária, o PMDB requereu na Justiça que fosse empossado não o primeiro suplente da coligação, mas um do partido. A Câmara acabou dando posse ao peemedebista, mas não acatou como regra. Nesta terça-feira pela manhã, em encontro com Peluso, Maia defendeu o entendimento da assessoria jurídica da Câmara. Em casos pontuais e diante de liminares, anunciou que a Casa cumpria a decisão judicial. Marco Maia citou a proposta de emenda e Peluso teria dito que poderá ser uma saída.
O suplente e pugilista Acelino Popó (PRB-BA) é um dos que decidiu trabalhar para coletar assinaturas para a PEC porque poderá perder a vaga. Popó é primeiro suplente da coligação (PT-PP-PSB- PDT-PCdoB-PRB-PHS) e recebeu 60,3 mil votos. Assumiu a vaga do ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA).
- Eu que já dei tanto autógrafo agora estou pedindo assinaturas para essa PEC para a lei continuar valendo. O time ganhou de um a zero e não podemos colocá-lo de novo para jogar - brincou Popó.
Justiça Eleitoral: 1,4 milhão de pessoas podem ter título de eleitor cancelado
BRASÍLIA - Cerca de 1,4 milhão de brasileiros terão um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a quantidade de pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas urnas nas três últimas eleições. Pessoas nessa situação devem procurar cartórios eleitorais entre os dias 14 de fevereiro e 14 de abril para pôr em ordem a documentação.
Listas com os nomes e números de inscrição de quem foi enquadrado como irregular serão fixadas nos cartórios eleitorais de cada cidade. O maior número de eleitores faltosos é registrado nos estados com maior colégio eleitoral: São Paulo (350.816), Rio de Janeiro (140.339), Minas Gerais (131.098) e Bahia (109.126). Os estados com menos faltosos são Roraima (4.182) e Amapá (6.921).
A Justiça Eleitoral computou as ausências nas eleições gerais e municipais, além de pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais eleitorais. Não foram registradas as ausências em eleições que foram anuladas por determinação da Justiça.
A partir do dia 2 de maio, a Justiça Eleitoral começa a cancelar os títulos de quem não acertou sua situação. O cancelamento, porém, não é definitivo, uma vez que a pessoa pode reativar seu título caso pague a multa e regularize a situação. Enquanto permanece com o título irregular, o eleitor não pode votar e tem suspensos a emissão de passaporte e de carteira de identidade, o recebimento de salário, caso seja funcionário público, e a obtenção de alguns empréstimos.
Os eleitores que têm voto facultativo não terão os títulos cancelados. Se encaixam nesse quesito os os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão os títulos cancelados os eleitores portadores de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
Listas com os nomes e números de inscrição de quem foi enquadrado como irregular serão fixadas nos cartórios eleitorais de cada cidade. O maior número de eleitores faltosos é registrado nos estados com maior colégio eleitoral: São Paulo (350.816), Rio de Janeiro (140.339), Minas Gerais (131.098) e Bahia (109.126). Os estados com menos faltosos são Roraima (4.182) e Amapá (6.921).
A Justiça Eleitoral computou as ausências nas eleições gerais e municipais, além de pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais eleitorais. Não foram registradas as ausências em eleições que foram anuladas por determinação da Justiça.
A partir do dia 2 de maio, a Justiça Eleitoral começa a cancelar os títulos de quem não acertou sua situação. O cancelamento, porém, não é definitivo, uma vez que a pessoa pode reativar seu título caso pague a multa e regularize a situação. Enquanto permanece com o título irregular, o eleitor não pode votar e tem suspensos a emissão de passaporte e de carteira de identidade, o recebimento de salário, caso seja funcionário público, e a obtenção de alguns empréstimos.
Os eleitores que têm voto facultativo não terão os títulos cancelados. Se encaixam nesse quesito os os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão os títulos cancelados os eleitores portadores de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
Manoel Ribeiro é líder do governo na Assembleia
Presidente do Legislativo maranhense por cinco vezes, Manoel Ribeiro rebateu ontem, 8, insinuações de que teria traído o grupo liderado pela governadora Rosena.
Manoel Ribeiro, líder do governo na casa, hipotecou seu apoio ao presidente Arnaldo Melo.
O deputado Manoel Ribeiro (PTB), em seu primeiro discurso já como o líder do governo na Assembleia, rebateu informações divulgadas na imprensa de que teria praticado traição contra o grupo Sarney ao se lançar candidato a presidente. Ele explicou que lançou a sua candidatura no dia 4 de outubro de 2010 e que no dia 28 de janeiro subiu à tribuna para reafirmar que continuava candidato. Esta mesma decisão foi mantida, segundo o líder, em uma reunião que teria participado na casa do então candidato a presidente, deputado Ricardo Murad (PMDB). “Eu estava convicto de que iria disputar sozinho nem que fosse apenas com o meu voto”, afirmou.
Após os esclarecimentos, o líder do governo hipotecou seu apoio ao presidente Arnaldo Melo, afirmando que está à disposição para o que for necessário. Também agradeceu à governadora Roseana Sarney (PMDB) pela liderança e que fará o possível para não decepcioná-la.
“Estarei à disposição de todos os colegas, quer da oposição quer do governo para, juntos, resolvermos os problemas. Eu tenho certeza que os problemas que aparecerão aqui serão problemas do Estado do Maranhão. Nós fomos eleitos para resolver o problema do Maranhão”, acrescentou.
Político há 40 anos, com 24 anos de mandato de deputado estadual e 14 de vereador, Manoel Ribeiro colocou a sua experiência à disposição do presidente Arnaldo Melo e de todos os seus colegas parlamentares. Disse que sua coerência sempre prevaleceu, lembrando que sempre teve posicionamentos claros de combate aos governos de Jackson Lago (PDT) e José Reinaldo (PSB) e que nunca mudou de lado.
Manoel Ribeiro, líder do governo na casa, hipotecou seu apoio ao presidente Arnaldo Melo.
O deputado Manoel Ribeiro (PTB), em seu primeiro discurso já como o líder do governo na Assembleia, rebateu informações divulgadas na imprensa de que teria praticado traição contra o grupo Sarney ao se lançar candidato a presidente. Ele explicou que lançou a sua candidatura no dia 4 de outubro de 2010 e que no dia 28 de janeiro subiu à tribuna para reafirmar que continuava candidato. Esta mesma decisão foi mantida, segundo o líder, em uma reunião que teria participado na casa do então candidato a presidente, deputado Ricardo Murad (PMDB). “Eu estava convicto de que iria disputar sozinho nem que fosse apenas com o meu voto”, afirmou.
Após os esclarecimentos, o líder do governo hipotecou seu apoio ao presidente Arnaldo Melo, afirmando que está à disposição para o que for necessário. Também agradeceu à governadora Roseana Sarney (PMDB) pela liderança e que fará o possível para não decepcioná-la.
“Estarei à disposição de todos os colegas, quer da oposição quer do governo para, juntos, resolvermos os problemas. Eu tenho certeza que os problemas que aparecerão aqui serão problemas do Estado do Maranhão. Nós fomos eleitos para resolver o problema do Maranhão”, acrescentou.
Político há 40 anos, com 24 anos de mandato de deputado estadual e 14 de vereador, Manoel Ribeiro colocou a sua experiência à disposição do presidente Arnaldo Melo e de todos os seus colegas parlamentares. Disse que sua coerência sempre prevaleceu, lembrando que sempre teve posicionamentos claros de combate aos governos de Jackson Lago (PDT) e José Reinaldo (PSB) e que nunca mudou de lado.
José Eduardo Cardoso deverá assinar um convênio para a construção de presídios no Estado.
SÃO LUÍS - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, desembarca em São Luís nesta quarta-feira (9). Ele se reunirá com a governadora Roseana Sarney, nesta manhã, no Palácio dos Leões.
O objetivo da visita é dar suporte à construção dos seis presídios regionais programados pelo governo do Estado. É possível que o convênio para liberação de recursos federais para as obras seja assinado durante a visita.
Sistema carcerário
O Maranhão, nos últimos meses, tem passado por grandes problemas no sistema carcerário. Rebeliões, superlotação, denúncias sobre as péssimas condições das prisões maranhenses têm chamado, ainda mais, a atenção da população e das autoridades.
Do fim de 2010 para este mês de fevereiro de 2011, 24 detentos foram mortos em rebeliões. Dezoito foram assassinados durante a rebelião no Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em 8 de novembro de 2010. Seis foram mortos ontem, na rebelião da Delegacia Regional de Pinheiro, onde em junho de 2010, já havia acontecido uma rebelião.
Já em Bacabal, as péssimas condições da carceragem da delegacia e a superlotação resultaram na transferência de presos e na decretação de prisão domiciliar para onze detentos. A decisão do juiz Roberto de Paula, neste ano, foi a terceira. Desde 2009, o magistrado tenta resolver a situação precária no local. No fim do mês de janeiro, a carceragem da delegacia de Bacabal foi interditada pela Justiça.
O objetivo da visita é dar suporte à construção dos seis presídios regionais programados pelo governo do Estado. É possível que o convênio para liberação de recursos federais para as obras seja assinado durante a visita.
Sistema carcerário
O Maranhão, nos últimos meses, tem passado por grandes problemas no sistema carcerário. Rebeliões, superlotação, denúncias sobre as péssimas condições das prisões maranhenses têm chamado, ainda mais, a atenção da população e das autoridades.
Do fim de 2010 para este mês de fevereiro de 2011, 24 detentos foram mortos em rebeliões. Dezoito foram assassinados durante a rebelião no Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em 8 de novembro de 2010. Seis foram mortos ontem, na rebelião da Delegacia Regional de Pinheiro, onde em junho de 2010, já havia acontecido uma rebelião.
Já em Bacabal, as péssimas condições da carceragem da delegacia e a superlotação resultaram na transferência de presos e na decretação de prisão domiciliar para onze detentos. A decisão do juiz Roberto de Paula, neste ano, foi a terceira. Desde 2009, o magistrado tenta resolver a situação precária no local. No fim do mês de janeiro, a carceragem da delegacia de Bacabal foi interditada pela Justiça.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
VALERIA MACEDO AINDA Á SOMBRA DO IRMÃO DEOCLIDES MACEDO
Luciano Leitoa e Valéria Macedo também serão destaques na nova AL
No post A nova cara da AL, abaixo, esqueci de citar os deputados pedetistas Luciano Leitoa e Valéria Macedo, ambos mencionados também pelo deputado Joaquim Haickel na sua avaliação sobre o novos futuros deputados.
Em relação ao deputado Luciano Leitoa, Haickel afirmou tratar-se de um “excelente político e que fez um bom mandato na Câmara”. Quanto à Valéria Mecedo, o experiente parlamentar peemedebista afirmou que não a conhece bem, mas que pode “fazer uma ideia positiva dela a partir da qualidade política do seu irmão Deoclides Macedo”, prefeito de Porto Franco.
O blog não poderia deixar de fazer esse reparo, não somente porque os dois deputados eleitos realmente merecem, mas, inclusive, pelo grande carinho e respeito que temos pelo deputado Chico Leitoa e pelo prefeito Deoclides Macedo. É isso.
No post A nova cara da AL, abaixo, esqueci de citar os deputados pedetistas Luciano Leitoa e Valéria Macedo, ambos mencionados também pelo deputado Joaquim Haickel na sua avaliação sobre o novos futuros deputados.
Em relação ao deputado Luciano Leitoa, Haickel afirmou tratar-se de um “excelente político e que fez um bom mandato na Câmara”. Quanto à Valéria Mecedo, o experiente parlamentar peemedebista afirmou que não a conhece bem, mas que pode “fazer uma ideia positiva dela a partir da qualidade política do seu irmão Deoclides Macedo”, prefeito de Porto Franco.
O blog não poderia deixar de fazer esse reparo, não somente porque os dois deputados eleitos realmente merecem, mas, inclusive, pelo grande carinho e respeito que temos pelo deputado Chico Leitoa e pelo prefeito Deoclides Macedo. É isso.
Polícia Militar vai intensificar o policiamento na região.
IMPERATRIZ - Na Região Tocantina, a preocupação é com o aumento do número de roubo a cargas nas estradas. A Associação Comercial de Imperatriz e órgãos de segurança na região se reúnem para discutir a questão.
Ficou definido que a Polícia Militar vai intensificar o policiamento na região. Outras ações para diminuir o número de assaltos a veículos que transportam mercadorias também serão adotadas.
Mais de sete mil veículos passam, diariamente, pelo trecho imperatrizense da BR-010. Os veículos longos, pesados e carregados de mercadorias representam uma parcela significativa dessa frota. Ao volante, caminhoneiros que também carregam histórias tristes das estradas e temem ser mais uma vítima dos assaltos na Região Tocantina.
A localização geográfica de Imperatriz sempre foi determinante para o crescimento da cidade, mas essa posição privilegiada no mapa também preocupa as autoridades. As quadrilhas especializadas em roubo de cargas se aproveitam dessa facilidade de acesso aos Estados do Pará e do Tocantins para praticarem os assaltos.
Preocupação que mobilizou a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz e o Sindicato dos Atacadistas, para uma reunião com autoridades policiais da região.
O comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, Zanoni Porto, o major do batalhão da cidade de Açailândia e o de Estreito, que também participaram da reunião, garantiram que o policiamento será intensificado.
Ficou definido que a Polícia Militar vai intensificar o policiamento na região. Outras ações para diminuir o número de assaltos a veículos que transportam mercadorias também serão adotadas.
Mais de sete mil veículos passam, diariamente, pelo trecho imperatrizense da BR-010. Os veículos longos, pesados e carregados de mercadorias representam uma parcela significativa dessa frota. Ao volante, caminhoneiros que também carregam histórias tristes das estradas e temem ser mais uma vítima dos assaltos na Região Tocantina.
A localização geográfica de Imperatriz sempre foi determinante para o crescimento da cidade, mas essa posição privilegiada no mapa também preocupa as autoridades. As quadrilhas especializadas em roubo de cargas se aproveitam dessa facilidade de acesso aos Estados do Pará e do Tocantins para praticarem os assaltos.
Preocupação que mobilizou a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz e o Sindicato dos Atacadistas, para uma reunião com autoridades policiais da região.
O comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, Zanoni Porto, o major do batalhão da cidade de Açailândia e o de Estreito, que também participaram da reunião, garantiram que o policiamento será intensificado.
Ricardo Murad reassume a Secretaria de Saúde
Solenidade de posse está marcada para as 11h desta segunda-feira, no auditório da SES.
SÃO LUÍS - O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) reassume, nesta segunda-feira (7), a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Segundo a Assessoria de Comunicação da SES, a solenidade está marcada para as 11h, no auditório da Secretaria de Saúde.
Murad, que substituirá o médico José Márcio Leite, quer dar ínício, imediatamente, às ações para conclusão de todos os projetos agendados para este semestre na pasta da saúde pública no Maranhão.
O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) retirou, no último dia 31, a sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A eleição da Nova Mesa Diretora da Casa ocorreu no dia 1º, e o deputado Arnaldo Melo (PMDB) foi escolhido o presidente da Assembleia Legislativa.
SÃO LUÍS - O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) reassume, nesta segunda-feira (7), a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Segundo a Assessoria de Comunicação da SES, a solenidade está marcada para as 11h, no auditório da Secretaria de Saúde.
Murad, que substituirá o médico José Márcio Leite, quer dar ínício, imediatamente, às ações para conclusão de todos os projetos agendados para este semestre na pasta da saúde pública no Maranhão.
O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) retirou, no último dia 31, a sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A eleição da Nova Mesa Diretora da Casa ocorreu no dia 1º, e o deputado Arnaldo Melo (PMDB) foi escolhido o presidente da Assembleia Legislativa.
ARNALDO MELO É ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
O deputado Arnaldo Melo (PMDB) foi eleito na manhã desta terça-feira presidente da Assembleia Legislativa. Ele teve 25 votos contra 15 de Manoel Ribeiro (PTB).
Além do petebista foram eleitos Marcos Caldas (PRB – 1º vice-presidente), Neto Evangelista (PSDB – 2º vice-presidente), Afonso Manoel (PMDB – 3º vice-presidente), Francisca Primo (PT – 4º vice-presidente).
Veja os votos de cada um dos deputados, por ordem alfabética.
Chapa “União pelo Maranhão” (presidente – Arnaldo Melo): Afonso Manoel (PMDB), Alexandre Almeida (PTdoB), André Fufuca (PSDB), Bira do Pindaré (PT), Carlinhos Florêncio (PHS), Cleide Coutinho (PSB), Doutor Pádua (PP), Edilácio Júnior (PV), Edson Araújo (PSL), Eduardo Braide (PSB), Eliziane Gama (PPS), Francisca Primo (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Hélio Soares (PP), Jota Pinto (PR), Léo Cunha (PSC), Luciano Leitoa (PSB), Marcelo Tavares (PSB), Marcos Caldas (PRB), Neto Evangelista (PSDB), Raimundo Louro (PR), Rogério Cafeteira (PMN) e Zé Carlos da Caixa (PT).
“Chapa 2″ (presidente-Manoel Ribeiro): Antonio Pereira (DEM), Camilo Figueiredo (PDT), Carlinhos Amorim (PDT), crlos Filho (PV), César Pires (DEM), Graça Paz (PDT), Hemetério Weba (PV), Max Barros (DEM), Raimundo Cutrim (DEM), Ricardo Murad (PMDB), Rigo Teles (PV), Roberto Costa (PMDB), Stênio Rezende (PMDB), Valéria Macedo (PDT), Vianey Bringel (PMDB) e Victor Mendes (PV).
Além do petebista foram eleitos Marcos Caldas (PRB – 1º vice-presidente), Neto Evangelista (PSDB – 2º vice-presidente), Afonso Manoel (PMDB – 3º vice-presidente), Francisca Primo (PT – 4º vice-presidente).
Veja os votos de cada um dos deputados, por ordem alfabética.
Chapa “União pelo Maranhão” (presidente – Arnaldo Melo): Afonso Manoel (PMDB), Alexandre Almeida (PTdoB), André Fufuca (PSDB), Bira do Pindaré (PT), Carlinhos Florêncio (PHS), Cleide Coutinho (PSB), Doutor Pádua (PP), Edilácio Júnior (PV), Edson Araújo (PSL), Eduardo Braide (PSB), Eliziane Gama (PPS), Francisca Primo (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Hélio Soares (PP), Jota Pinto (PR), Léo Cunha (PSC), Luciano Leitoa (PSB), Marcelo Tavares (PSB), Marcos Caldas (PRB), Neto Evangelista (PSDB), Raimundo Louro (PR), Rogério Cafeteira (PMN) e Zé Carlos da Caixa (PT).
“Chapa 2″ (presidente-Manoel Ribeiro): Antonio Pereira (DEM), Camilo Figueiredo (PDT), Carlinhos Amorim (PDT), crlos Filho (PV), César Pires (DEM), Graça Paz (PDT), Hemetério Weba (PV), Max Barros (DEM), Raimundo Cutrim (DEM), Ricardo Murad (PMDB), Rigo Teles (PV), Roberto Costa (PMDB), Stênio Rezende (PMDB), Valéria Macedo (PDT), Vianey Bringel (PMDB) e Victor Mendes (PV).
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