Assembleia deve dar posse a suplentes de uma só vez

Mesa Diretora quer aguardar a saída dos quatro deputados nomeados secretários de Estado.


SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão deve adiar para a semana que vem a posse dos suplentes que ocuparão as vagas dos titulares licenciados para assumir cargos no governo do Estado. A Mesa Diretora quer aguardar a saída de todos os quatro titulares - Ricardo Murad (PMDB), Max Barros (DEM), Victor Mendes (PV) e Roberto Costa (PMDB) - para empossar todos os suplentes de uma vez só. Desta forma, a Casa estaria dentro das regras, qualquer que fosse o critério utilizado - se pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que manda empossar suplente de partido, ou da Câmara, que empossa suplente de coligação.


Os quatros primeiros suplentes previstos para assumir são, pela ordem: Carlos Alberto Milhomem (DEM), Fábio Braga (PMDB), Magno Bacelar (PV) e Chico Gomes (DEM). Destes, apenas Gomes não deverá assumir - já que ocupa o posto de secretário de Desenvolvimento Social. Neste caso, a vaga seria de Jura Filho (PMDB), que já declarou o interesse de voltar à Casa.


"Desta forma, fica tudo certo, já que os suplentes que entram são, rigorosamente, do mesmo partido dos deputados que estão saindo", disse Victor Mendes, que anunciou seu retorno à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) amanhã.


O problema seria na volta do parlamentar à Casa, como alertou Carlos Alberto Milhomem. Segundo ele, é preciso que haja uma regra definitiva para que, no caso de algum deputado decidir voltar à Assembleia, não haja briga de suplentes para saber quem deixará a Casa. "Por isso, é melhor esperar a própria Assembléia chamar", ponderou o suplente, que esteve ontem no Legislativo, juntamente com o colega Magno Bacelar (PV).


Disputa


No caso da saída coletiva, o único empecilho para o governo é conciliar os interesses de Jura Filho, que está na Secretaria de Articulação Estratégica, mas quer voltar a ser deputado, com os de Alberto Franco (PMDB), quinto suplente, que sonha com a vaga de Roberto Costa, assim que este assumir a Secretaria de Juventude.


De acordo com o líder do governo, Manoel Ribeiro (PTB), caberá aos responsáveis pela articulação política do governo definir o imbróglio. "Eles saberão resolver o problema", disse o parlamentar.


Se tudo caminhar normalmente, os suplentes que tomarem posse ficarão no mandato até abril de 2014, quando os titulares retomam os mandatos para se preparar para as eleições. Nenhum dos quatro titulares que deixarão a Casa mostram interesse nas eleições municipais de 2012.