OPERAÇÃO USURA »

Polícia Federal cumpre 13 mandados de prisão no Maranhão




A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região e da Promotoria da Justiça de Porto Franco, desencadearam nesta quarta-feira (11.05.2011) a OPERAÇÃO USURA, planejada para dar cumprimento a 25 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão temporária, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a serem cumpridos em São Luís, Imperatriz, São João do Paraíso e Barra do Corda.

A Operação conta com um efetivo de aproximadamente 100 policiais federais e 15 auditores da CGU.

A investigação da Polícia Federal, realizada em conjunto com CGU e subsidiada pela Promotoria de Justiça de Porto Franco, visa coibir desvios de recursos públicos federais repassados à Prefeitura Municipal de São João do Paraíso, notadamente relativos às áreas de educação (FUNDEB), saúde (FUS, PAB e AFB), e contratos de repasse e convênios, além da malversação de recursos do FPM.

A OPERAÇÂO USURA tem por base principal a nota técnica elaborada pela CGU, que aglutinou informações contidas no Relatório de Fiscalização do 30º Sorteio, anunciando irregularidades e já publicado na internet, bem como informações decorrentes de análises do material apreendido por ocasião da Operação Rapina III (2009), e ainda os inquéritos civis instaurados pela Promotoria de Justiça de Porto Franco.

malversação de recursos públicos ora apurada e objeto da OPERAÇÂO USURA alcança as administrações municipais de São João do Paraíso (755km de São Luis) dos quadriênios 2005/2008 e 2009/2012 (em curso) e resultou em prejuízos ao erário da ordem de R$ 5.570.000,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta mil reais).

Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes de Falsificação de Documento Público, Falsificação de Documento Particular, Falsidade Ideológica e Uso de Documento Falso previstos nos artigos 297, 298, 299 e 304 do Código Penal, Peculato e Emprego Irregular de Verbas Públicas, constantes dos artigos 312 e 315 do Código Penal, Formação de Quadrilha ou Bando, capitulado no art. 288 do CP, Fraude a Licitação (art. 93 da Lei 8.666/1993), Crime de Responsabilidade de Prefeito Municipal (art. 1º, incisos I, II, III e XIV do Decreto-lei 201/1967), Corrupção Ativa e Passiva (arts. 333 e 317 do CP) e, ainda, Lavagem de Dinheiro, prescrita no art. 1º, inciso VII, e § 1º, incisos I e II, da Lei 9.613/1998.

Reaberta a discussão sobre a criação do Maranhão do Sul

Um requerimento da deputada estadual Valéria Macedo (PDT) promete reabrir a discussão sobre a proposta de criação do Maranhão do Sul. O o tema voltará a ser debatido, desta feita com maior profundidade, institucionalmente, na Assembleia Legislativa do Maranhão.


Na tarde da última segunda-feira (9), a deputada apresentou o requerimento aos seus colegas que foi recebido sem restrições, já levando a assinatura de 18 deputados presentes.


O requerimento da parlamentar pedetista tem o objetivo de constituir a Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão, a ser composta por sete deputados estaduais, a serem indicados pela Casa, preferencialmente, dentre os deputados do centro-sul do Estado. O prazo de funcionamento da Comissão Especial será de nove meses.


Valéria requereu, ainda, que sejam convidados para participar da referida Comissão, com direito a voto, cinco deputados federais do Estado do Maranhão, dentre os quais fez questão de indicar Ribamar Alves (PSB), em razão deste ter apresentado, em 16 de fevereiro de 2011, o Projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados com o propósito de realização de plebiscito para criação do Estado do Maranhão do Sul; Carlos Brandão (PSDB), por ter apresentado requerimento pedindo a inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo PDL n.º 947/2001, de autoria do ex-deputado federal Sebastião Madeira, atual prefeito de Imperatriz; Hélio Santos (PSDB), do município de Açailândia; Davi Alves Silva Júnior (PR), de Imperatriz em razão deste ser um dos deputados federais da região que pretende se desmembrar para formação do Novo Estado e de se encontrar defendendo no Congresso Nacional os Projetos de Decreto Legislativo, para realização de plebiscito para criação do Estado do Maranhão do Sul e, por último, Francisco Escórcio (PMDB), que recentemente se integrou a luta pelo Maranhão do Sul, nesta Legislatura federal.


O objetivo da Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão é promover ampla discussão, na esfera pública institucional do Poder Legislativo maranhense, e promover debates sobre questões territoriais e demográficas das regiões sul e centro do estado, em especial a criação do Estado do Maranhão do Sul.

PF cumpre mandado contra prefeito de S. João do Paraíso

PF e CGU estão nas ruas cumprindo 13 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão.

SÃO LUÍS - A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União no Maranhão cumprem 13 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em São João do Paraíso, município que fica a, aproximadamente, 760 km de São Luís, no Sul do Maranhão. Entre os mandados de prisão estão o do prefeito Raimundo Galdino Leite, de um ex-vice-prefeito e de secretários municipais. A operação cumpre mandados, também, em Imperatriz, Barra do Corda e São Luís.


Em abril de 2010, milhares de manifestantes depredaram a prefeitura de São João do Paraíso pretestando contra a volta do prefeito Raimundo Galdino Leite. Ele haiva sido afastado do cargo pela Justiça, por improbidade administrativa, mas conseguiu uma liminar para assumir, novamente, a prefeitura do município.


O afastamento de Galdino Leite ocorreu em outubro de 2009, após pedido do Ministério Público, em uma Ação Civil Pública.

Pai não vê e mata filha de 5 anos que passava em frente a caminhão no RJ

Segundo a polícia, criança andava de bicicleta quando foi atropelada.
Vizinhos disseram que crianças costumavam correr para ver o pai chegando.

imprimir
Uma criança de 5 anos morreu atropelada pelo caminhão dirigido pelo próprio pai no bairro Maria Joaquina, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu na terça-feira (10).

De acordo com policiais que atenderam a ocorrência, testemunhas disseram que o homem estava chegando a sua casa e não viu sua filha passar de bicicleta na frente do caminhão. Segundo os vizinhos, ela e o irmão de 6 anos tinham o costume de correr para ver o pai chegando.

Combustíveis caros. Postos são acusados pelo ministro Edison Lobão de formação de cartel

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, resolveu jogar para os postos de combustíveis parte da responsabilidade pelo forte aumento dos preços do álcool e da gasolina. "Nítidamente está havendo cartel", acusou o ministro.


A declaração causou irritação entre empresários do setor. Apesar das alegações, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça - que investiga esse tipo de prática anticompetitiva - não recebeu nenhuma "denúncia robusta", nas últimas semanas, sobre combinação de preços.

Ontem, Lobão afirmou que os consumidores vão conseguir perceber já nesta semana uma queda nos preços do etanol, por conta do aumento da moagem de cana de açúcar. Ainda assim, o ministro insistiu que, em alguns Estados, há fortes indícios de combinação de preços entre os donos dos postos.

"Pedi que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) fosse ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que esse descalabro fosse resolvido", disse o ministro, que prometeu punições rigorosas para os comerciantes que adotarem essa prática, inclusive o fechamento do estabelecimento.

Segundo o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinícius Marques de Carvalho, há uma série de investigações abertas sobre práticas desleais de concorrência no setor de combustíveis. Mas o órgão não recebeu nenhuma denúncia "robusta" nas últimas semanas, sobre o tema.

A ANP encaminha regularmente à SDE e ao Cade relatórios sobre o mercado de combustíveis, mas não houve pedido específico para discutir possíveis denúncias de formação de cartel. "A ANP faz esse relatório com frequência. Este ano, porque os preços estão mais altos do que o usual, ele ganhou repercussão maior. Mas a ANP não me pediu uma reunião para discutir isso", disse Carvalho.

O secretário frisou ainda que a determinação de um cartel é um procedimento complicado. "Para você identificar um cartel não adianta passar no posto de gasolina e ver que o preço é de R$ 2,95 e num outro R$ 2,94 e, portanto, temos a formação do cartel. Você tem de provar o acordo e isso é resultado de buscas e apreensões, escutas telefônicas, uma série de procedimentos". No entender de Carvalho, a suposta formação de cartel tem sido aventada porque os preços dos combustíveis estão altos. "Mesmo a declaração do ministro foi baseada numa constatação de que os preços estão altos", disse.

Contestação. Fora de Brasília, a declaração do ministro de Minas e Energia causou muita irritação. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, disse que Lobão deveria apontar os responsáveis pela prática de cartel e evitar comentários sobre um assunto que não domina.

"Se ele (Lobão) acha que existe cartel, tem de acusar formalmente. Não se pode acusar uma categoria como um todo, especialmente se quem acusa é um ministro de Estado", afirmou Gouveia. "Em São Paulo não existe cartel, se existe algum problema localizado, ele que coloque a polícia atrás", declarou.

Segundo Gouveia, os postos foram escolhidos como bode expiatório para esconder a "incompetência" do governo em gerenciar a crise. Para ele, a culpa pela alta dos preços não é dos postos, mas das usinas: "O álcool anidro, que estava custando R$ 2,88, caiu para R$ 1,88. É uma queda de R$ 1,00 em dez dias. Por que o ministro não investiga isso? Vai atrás disso ao invés de ficar acusando uma categoria

DPL treina profissionais em Porto Franco

Funcionários receberam treinamento sobre primeiros socorros, incêndio e risco elétrico



Cerca de 45 funcionários da empresa DPL dos municípios de Porto Franco, Estreito, Carolina, Taipava e de Sitio Novo participaram do treinamento NR- 10 complementar que abrange as área de Segurança do Trabalho, risco elétrico, primeiros socorros e combate ao incêndio .
O encontro aconteceu entre os dias 23 a 26 de março, nas instalações do Parque de Exposição Alfredo Santos, em Porto Franco. Todos os procedimentos que traduzem em zelo, cuidado e desenvolvimento para o funcionário e a comunidade foram transmitidas pelos parceiros da DPL, Segurança do Trabalho, Engenharia de Segurança e Corpo de Bombeiros e com o apoio do SAMU- 192, de Porto Franco.
“Os procedimentos foram visto na teoria e na prática. Na prática eles foram desenvolvidos com muito cuidado, porque no caso de um acidente um funcionário terá a capacidade de salvar a vida de um colega de serviço ou de uma pessoa da comunidade com os procedimentos de primeiros socorros. Eles dominam a parte energizada da eletricidade e agora concluíram o treinamento, com resultados positivos com noções adquiridas de como salvar vidas prestando os primeiros atendimentos médicos até o paciente chegar ao hospital” diz Valdernildo, Sargento do Corpo de Bombeiros.
“Quem ganha com esse treinamento é o trabalhador e a comunidade, porque o pessoal treinado está a serviço da população. A DPL pensa não só no funcionário, mas em toda comunidade. Hoje, a empresa não treina seu pessoal apenas para cortar e ligar energia, ela capacita pensando na manutenção e na qualidade de energia ao consumidor. Está sempre buscando inovação e parceria para prestar serviço de qualidade”, frisa Jonay Gomes, técnico de Segurança do Trabalho da DPL.
O coordenador do escritório da DPL em Porto Franco, Mac Efrain Queiroz participou do evento com assiduidade, repassando aos funcionários da empresa os melhores conselhos em cuidados e na prestação de serviço para a população.
“Estamos capacitando nosso pessoal e, toda essa pratica que eles adquiriram durante os dias de curso será aplicada de imediato em benefício deles e da população. Porto Franco está crescendo rapidamente e nós percebemos a necessidade de ter a cada dia profissionais na área da eletricidade com noções de saúde - primeiros socorros, incêndio e outros cuidados. Nós agradecemos ao prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo que nos fez uma visita e se colocou a disposição da DPL e a coordenadora do SAMU-192 Germana Marques” ressalta Mac Efrain.

NOITE NA BABILONIA 2011

HO... FESTÃO...