Policiais maranhenses são assassinados no Tocantins

Gleysson Silva Nascimento e Roberto Ferreira Veloso foram mortos no município de Sítio Novo.

IMPERATRIZ - Dois policiais lotados no 3º Batalhão da Polícia Militar no de Imperatriz foram assassinados no município de Sítio Novo, no Estado do Tocantins, neste domingo (8). Dois suspeitos pelo crime estão presos em Augustinópolis-TO. A ocorrência que resultou nos crimes se deu em dois locais distintos.


De acordo com testemunhas era aproximadamente 20h de domingo quando o policial Gleysson Silva Nascimento, de 26 anos, foi baleado no braço, em um balneário chamado “Pedra Branca” em Sítio Novo do Tocantins. A balada ficou alojada no coração. Ele foi socorrido ao Hospital Municipal de Imperatriz, mas não resistiu aos ferimentos.


Ainda, segundo testemunhas, Gleysson estava em companhia de outro militar, que também estava na confusão envolvendo mulheres amigas dos militares. O homem que teria provocado a confusão estava acompanhado de outros dois, mas o crime se deu na saída do balneário quando o policial estava voltando para casa.


Além do policial Gleysson um homem foi baleado, o atirador foi preso e um outro fugiu. Mas, correm os boatos da prisão do foragido, na manhã desta segunda-feira.


Segundo Caso


A morte do segundo policial maranhense se deu como por conta do primeiro caso. Depois que a noticia da morte do policial Gleysson chegou à Imperatriz, policiais, colegas dele, foram ao Tocantins para tentar prender os envolvidos, sendo que o policial Roberto Ferreira Veloso, de 37 anos, acabou sendo baleado ao tentar invadir uma casa em busca do suspeito. Socorrido, ele morreu antes de dar entrada num hospital de Imperatriz.


Conforme informações de um oficial da PM, os dois suspeitos diretamente pela morte dos policiais foram estão presos no município de Augustinópolis-TO.


As duas mortes mudaram a rotina do 3º Batalhão da PM na manhã desta segunda-feira. O comandante do batalhão, tenente-coronel Zanony Porto não quis se pronunciar sobre o caso à imprensa.

Emancipação não é garantia de melhoria para população

AL aprovou projeto de resolução que pretende dar início à criação de oitenta municípios no Estado.

- A Assembleia Legislativa do Estado aprovou o projeto de resolução que pretende dar início à criação de, pelo menos, oitenta municípios no Maranhão. Os repórteres Sidney Pereira e Elson Paiva percorreram vários municípios e constataram que a emancipação política não trouxe melhoria para as condições de vida do povo. A falta de infraestrutura é uma característica de todos eles, mas há também muita esperança naqueles povoados que esperam ser emancipados agora.


O município de Bom Lugar, um dos últimos a serem criados no Maranhão, é um exemplo. Os repórteres Nívea Arrais e Valdo Lima mostram que as condições de vida do povo não melhoraram com a emancipação.


O município de Bom Lugar fica a 33 km de Bacabal. De acordo com o Censo 2010, a população é de 14.800 habitantes. Bom Lugar era um povoado de Bacabal, conquistou sua emancipação política em 1994. De lá para cá já, são quase duas décadas, mas para a população não há muito que comemorar para os moradores o progresso ao local tem chegado de forma muito lenta. Na cidade, há apenas um posto de saúde. Um hospital chegou a ser construído, mas foi interditado por problemas na estrutura. Também não há agências bancárias, apenas um correspondente bancário que funciona nos Correios.


A falta de infraestrutura do pequeno município é visível. Ruas sem pavimentação, nenhum projeto de urbanização significativo e faltam serviços básicos como um sistema de água

Tratada. Outro problema é a constante oscilação da rede de energia elétrica, que, segundo moradores, provoca muitos transtornos.

Mortos dois assaltantes do Bradesco de Vila Nova dos Martírios

Eles morreram em confronto com a polícia nesta madrugada. Reféns foram liberados.

Em confronto com a polícia durante a madrugada desta terça-feira (10), dois assaltantes do Bradesco de Vila Nova dos Martírios foram mortos. Os reféns já foram liberados.


Homens do Grupo Tático Aéreo, da Polícia Militar e da Polícia Civil estão cercando os assaltantes desde essa segunda-feira (9), quando os bandidos invadiram a agência do Bradesco. Três outros integrantes da quadrilha responsável pelo assalto podem ser presos. Eles estão cercados pela polícia.


A ação aconteceu na manhã dessa segunda, quando os bandidos entraram na agência, atiraram e conseguiram fugir levando dinheiro e reféns. Logo o GTA, Polícia Civil e Polícia Militar foram acionados.

segunda-feira, 9 de maio de 2011Valéria Macedo propõe criação da Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão

Deputada Valéria Macedo (PDT)
A idéia da deputada é constituir uma comissão composta de deputados estaduais e federais do Maranhão que discutirá entre outras questões territoriais e demográficas, a criação do Estado do Maranhão do Sul.


Um requerimento da deputada estadual Valéria Macedo (PDT) promete reabrir a discussão sobre a proposta de criação do Maranhão do Sul e o tema voltar a ser amplamente debatido, desta feita com maior profundidade, institucionalmente, na Assembléia Legislativa do Maranhão. Na tarde de ontem (segunda-feira,09/05) a deputada apresentou o requerimento aos seus colegas que foi recebido sem restrições, já levando a assinatura de 18 deputados presentes.


O requerimento da parlamentar pedetista tem o objetivo de constituir a Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão, a ser composta por 07 (sete) Deputados Estaduais, a serem indicados pela Casa, preferencialmente, dentre os deputados do centro-sul do Estado. O prazo de funcionamento da Comissão Especial será de 09 (nove) meses.



Mapa do Maranhão do Sul
Valéria requereu ainda que sejam convidados para participar da referida Comissão com direito a voto, cinco deputados federais do Estado do Maranhão, dentre os quais fez questão de indicar desde o Deputado Ribamar Alves (PSB), em razão deste ter apresentado em 16/02/2011, Projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o propósito de realização de plebiscito para criação do Estado do Maranhão do Sul; o Deputado Carlos Brandão (PSDB), por ter apresentado requerimento pedindo a inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo PDL n.º 947/2001, de autoria do ex-deputado federal Sebastião Madeira, atual prefeito de Imperatriz; o Deputado Federal Hélio Santos (PSDB) do município de Açailândia; o Deputado Federal Davi Alves Silva Júnior (PR), de Imperatriz em razão deste ser um dos deputados federais da região que pretende se desmembrar para formação do Novo Estado e de se encontrar defendendo no Congresso Nacional os Projetos de Decreto Legislativo, para realização de plebiscito para criação do Estado do Maranhão do Sul e, por último, o Deputado Federal Francisco Escórcio (PMDB) que recentemente se integrou a luta pelo Maranhão do Sul nesta legislatura federal.


O objetivo da Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão é promover ampla discussão, na esfera pública institucional do Poder Legislativo maranhense, e promover debates sobre questões territoriais e demográficas das regiões sul e centro do estado, em especial a criação do Estado do Maranhão do Sul.


“A comissão realizará reuniões, mesas-redondas, conferências, estudos acadêmicos, coletará durante os trabalhos da comissão e, de resto, da própria Legislatura amplos estudos comparativos e pesquisas regionais geográficas, geoeconômicas e sócio-econômicas, não apenas para assinalar a complexidade do problema, mas para levantar objetiva e institucionalmente um conjunto de informações e dados que permita a Assembléia Legislativa opinar, com segurança, sobre a viabilidade ou não do pretendido desmembramento de território para criação do Estado do Maranhão do Sul”, propõe Valéria, frisando no entanto que a competência para criar estados é do Congresso Nacional mas que nem por isso a Assembléia deve ficar distante do debate.


“Sabemos que o congresso nacional é que tem a competência para criar estados, Assembléias Legislativas não decidem, apenas opinam pela aprovação ou simplesmente pela rejeição, mas penso que esta Casa não pode se furtar ao debate da redivisão do território maranhense, o que em certa medida vem fazendo na questão dos municípios”. Afirmou.

Veja o que propõe Valéria em seu requerimento.


O ideário de redivisão territorial maranhense é antigo e há quem diga que data do século XIX. Em termos institucionais, também não é coisa nova.


Em dissertação de mestrado, denominada de Estado de Santa Cruz: O Separatismo no Mosaico Baiano, Maricélia Cardoso Matos Neves informa que, em 1977, a Comissão de Redivisão Territorial e Política Demográfica da Câmara dos Deputados, apresentou relatório propondo a criação de nada menos do que 9 (nove) novos estados, dentre os quais o novo Estado do Mearin, o qual teria como Capital a cidade de Imperatriz.


Assim, pelos estudos levantados até aqui, a proposta do Estado do Mearin foi à primeira proposta concreta e institucionalizada de divisão do Estado do Maranhão ainda nos idos de 1977.


O saudoso deputado federal Davi Alves Silva, em 1987, a Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte proposição de redivisão territorial do Maranhão. Esta foi a segunda proposta de criação do Novo Estado do Maranhão do sul.


A proposta de Davi Alves Silva pretendia inserir nos Atos de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, a exemplo do que foi feito no caso da criação do Estado do Tocantins (hoje constante do art. 13), disposição com a seguinte redação: “Fica criado o Estado do Maranhão do Sul, desmembrado de Estado do Maranhão, com capital na cidade de Imperatriz”.


As duas primeiras propostas indicavam, desde logo, que a Capital do novo Estado deveria ser o município de Imperatriz.


Nenhuma das duas primeiras propostas vingaram e em 1988, como se sabe, foi desmembrado do Goiás o Novo Estado do Tocantins e incorporado a região Norte, conforme art. 13, da ADCT da Constituição Federal.


Roraima, Amapá e Rondônia foram transformados em Estados autônomos e o Território de Fernando de Noronha incorporado ao Estado de Pernambuco.


Em 1995, o então deputado federal maranhense Roberto Rocha, apresentou ao plenário da Câmara dos Deputados Projeto de Decreto Legislativo PDL n.º 120/1995, querendo autorização para realização de plebiscito com fins à criação do Estado do Maranhão do Sul, o qual foi indeferido e arquivado em 7/3/1997.


Em 2001, o então deputado federal Sebastião Torres Madeira, apresentou PDL n.º 947/2001, tendo este recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação em substitutivo apresentado pelo Deputado Freire Júnior.


O substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação recebeu parecer favorável da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, parecer assinado pelo deputado Asdrúbal Bentes.


Ao Projeto de Decreto Legislativo PDL do ex-deputado federal Sebastião Madeira, os deputados federais Ribamar Alves (PSB), Carlos Brandão (PSDB), Davi Alves Silva Júnior (PR) e, mais recentemente, Francisco Escórcio (PMDB), apresentaram requerimentos pedindo o desarquivamento do PDL n.º 947/2001 no que não obtiveram êxito.


Em 2007, Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2007, apresentado desta feita no Senado da República pelo Senador Edison Lobão (PMDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para autorização da realização do plebiscito, no qual os maranhenses deverão se manifestar sobre se aprovam ou não a criação do pretendido novo estado.


O projeto do Senador Edison Lobão encontra-se em tramitação no Senado e com parecer favorável pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa. Ao lado do projeto do ex-deputado Madeira foi o que mais conseguiu êxito no Congresso Nacional.


Agora em fevereiro de 2011, o Deputado Federal Ribamar Alves (PSB) apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo, para realização do plebiscito para criação do Maranhão do Sul, o qual se encontra em tramitação pela Câmara dos Deputados.


O debate institucional no Congresso Nacional, como se pode ver, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal é real e concreto e com efetivos avanços.


Como é público e notório recentemente aprovou-se a realização de plebiscitos para redivisão do estado do Pará em dois outros estados.


A questão ora posta no meu requerimento é pertinente e atualíssima e esta Casa não pode se furtar ao debate. Até para quando chegar o momento ter condições técnicas e políticas para opinar sobre a questão. Ademais, esta Casa, de forma oficial e institucionalizada, que eu saiba, não se debruçou sobre essa importante questão.


A competência para criar estados, como sabemos todos, é do Congresso Nacional, o qual não está vinculado nem ao pronunciamento plebiscitário nem ao das Assembléias Legislativas, notando-se que estas não decidem, apenas opinam pela aprovação ou simplesmente pela rejeição.


Penso, portanto, que esta Casa não pode se furtar ao debate da redivisão do território maranhense, o que em certa medida vem fazendo na questão dos municípios.


Sabemos todos, que o entendimento do Supremo Tribunal Federal na questão dos municípios, é de que a regra do § 4.º, do art. 18, da Constituição Federal, tem eficácia contida até a aprovação e edição da lei complementar federal. Ou seja: no jargão dos juristas e, segundo o STF, enquanto não sobrevier a tal lei complementar federal não se podem criar municípios no país. Apesar de polêmica a questão, este é o entendimento atual do nosso STF, salvo melhor juízo.


O fato é que mesmo assim aprovamos a Resolução n.º 25/2001, que regulamentou a questão dos estudos de viabilidade para criação de municípios.


No caso do meu requerimento, objetiva-se apenas a constituição de uma Comissão Especial para realizar estudos e subsídios sobre os projetos de criação do Novo Estado do Maranhão do Sul em trâmite pelo Congresso Nacional. Questão, portanto, que julgo tranqüila e de responsabilidade desta Assembléia Legislativa.


PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL”, DO PALÁCIO “MANOEL BEQUIMÃO”, 09 DE MAIO DE 2011. VALÉRIA MACEDO - Deputada Estadual PDT.

VALERIA PEDE BENEFICIOS PARA PRESIDENTE DUTRA

A deputada Valéria Macêdo (PDT) protocolou duas indicações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo benefícios do governo do Estado, nas áreas de saúde e educação, para beneficiar milhares de pessoas residentes nos municípios de Sítio Novo e Presidente Dutra, localizados na região Tocantina e na Região Central do Maranhão.


Na primeira indicação, Valéria Macedo pede que a governadora Roseana Sarney (PMDB) mande, com urgência, as secretarias competentes, construir, equipar e manter, com recursos da comissão inter gestores bipartite, um hospital e maternidade no município de Sítio Novo, na região Tocantina.


Segundo Valéria, o hospital vai assegurar o pronto atendimento de saúde a uma população calculada pelo IBGE em 17 mil pessoas, residentes na cidade de Sítio Novo, em 26 assentamentos, em nove povoados e nos municípios vizinhos, que buscam resolver problemas de saúde em um hospital particular, arrendado para o município, e nas casas de saúde de Porto Franco e Imperatriz.


Na segunda indicação, Valéria pede que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão, professor José Augusto Silva Oliveira, adotem estudos legais, acadêmicos e administrativos, para implantar o curso de Direito na Uema do município de Presidente Dutra, no próprio prédio da instituição de ensino.


A deputada pedetista esclarece a implantação do curso de Direito da Uema em Presidente Dutra – considerada a capital da região Central do Maranhão – é um grande sonho de toda a população, especialmente das gerações mais novas, que buscam na capital maranhense e em outros estados a continuação dos estudos.


Segundo Valéria, o curso se faz necessário, também, porque Presidente Dutra dispõe de duas varas da justiça comum estadual, uma vara da justiça do trabalho e uma subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, com um expressivo número de advogados e juízes estaduais e federais. “Não haverá problema na contratação de professores para o curso”, observa.

DEPUTADA VALERIA MACEDO EM AÇÃO.

A deputada Valéria Macedo (PDT), através de indicações, pede à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe ofícios à governadora Roseana Sarney e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros para que liberem recursos para a construção de um mercado público municipal e de um matadouro público, assim como para a reforma dos estádios Avenidão e Tiradentes, localizados no município de Dom Pedro.


A parlamentar frisou que a construção de um mercado público se faz imprescindível naquele município porque hoje as condições sanitárias do atual mercado não possuem as mínimas condições de infra-estrutura e sanitárias. "Essas duas obras de construção civil - o novo mercado e o matadouro público -, dignificarão o governo de Roseana Sarney e a gestão do secretário Max Barros, pois resolverão dois dos maiores problemas do município de Dom Pedro", disse Valéria Macedo.


Ela pede que as providências sejam tomadas ainda no exercício financeiro de 2011 e, "na pior das hipóteses, no exercício financeiro de 2012".


ESTÁDIOS


Valéria Macedo também pede que o governo do Estado adote medidas no sentido de liberar recursos para a reforma dos estádios Avenidão e o Tiradentes. Ela afirmou que a reforma do estádio Avenidão, que é uma demanda antiga dos desportistas de Dom Pedro, encontra-se em estado de abandono e sem as mínimas condições de funcionamento; o Tiradentes também funciona em condições precárias.


"As reformas dos dois estádios de futebol de Dom Pedro são necessárias porque são os únicos dois campos de futebol do município aptos a jogos de futebol", afirmou Valéria Macedo, lembrando que o município de Dom Pedro é tradicional em futebol e tem grandes equipes com destaque no Maranhão, dentre os quais, o antigo Tiradentes Futebol Clube, do desportista Antonio Rocha, e o Dom Pedro Futebol Clube do desportista Luis Carlos.

A Comissão de Saúde da Assembleia vai visitar os hospitais do interior do estado

A Comissão de Saúde da Assembleia vai visitar os hospitais do interior do estado para constatar “in loco” se estão funcionando a contento. O anúncio foi feito pela deputada Valéria Macedo (PDT), vice-presidente da Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (4), em entrevista no programa Portal da Assembleia, da TV Assembleia (Canal 38 – TVN).

Valéria Macedo defendeu que a Comissão de Saúde vá às ruas e esteja presente no dia a dia da população e na sua demanda pelos serviços de saúde. “Temos que fiscalizar a prestação desse serviço, ouvir a população e atender seus apelos no sentido de melhorar o atendimento de saúde no estado de modo geral”, explicou.

A deputada pedetista pediu pressa na reforma do Hospital dos Servidores do Estado, Carlos Macieira, visitado pela Comissão de Saúde na última segunda-feira. “A reforma está lenta e precisa de agilidade. Concluída a reforma, sem dúvida, o hospital Carlos Macieira vai voltar a funcionar dentro da normalidade. As condições de hoje não são satisfatórias”, reconheceu a deputada.

Mais Financiamento

A falta de mais financiamento para a saúde foi um ponto bastante enfatizado por Valéria Macedo. Outro ponto foi o problema da gestão das unidades de atendimento dos serviços de saúde. Para Valéria Macedo, a qualidade da gestão das unidades de saúde é um ponto fundamental para se conseguir a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS), que é quem atende maior parcela da população, mas, segundo a deputada, apresenta distorções sérias em termos de custos, como por exemplo, o pagamento de R$ 10,00 por uma consulta de um médico especialista.

A vice-presidente da Comissão de Saúde entende que o Maranhão deve ser olhado de forma diferenciada pelo governo Federal, na liberação de recursos da saúde, devido às suas necessidades serem maiores. “A governadora já esteve com os ministros e pediu mais recursos para o nosso estado. Espero que seja atendida porque nós precisamos”, declarou.