Brasília - O governo autorizou reajuste no preço de remédios a partir do dia 31 de março. O aumento pode chegar a 6% e valerá para a maior parte dos medicamentos usados no país, como antibióticos e anti-inflamatórios.
Uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada ontem (9) no Diário Oficial da União, definiu os critérios para calcular o reajuste. Um deles é o acumulado de março de 2010 a fevereiro deste ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou 6,01%.
É levado em conta também um fator de produtividade da indústria farmacêutica e a participação dos genéricos no mercado. Quanto maior a participação de genéricos no mercado, maior é o fator usado no cálculo do reajuste.
A Cmed, ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), irá publicar uma resolução especificando os percentuais de reajuste e o teto a ser cobrado do consumidor para evitar abusos. As empresas que descumprirem estão sujeitas a sanções. No entanto, elas podem adotar preços mais baixos que os estipulados pela câmara.
porque vivemos para o infinito e não para o momento.
sexta-feira, 11 de março de 2011
Mistério
Mulher é encontrada morta na Delegacia de Porto Franco
A princípio, a causa da morte de Tamires Pereira Vargas, que tinha 19 anos, foi por enforcamento.
O corpo de Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, que era moradora da cidade de Campestre, localizada a 80 quilômetros de Imperatriz, foi encontrado por volta de 2h da madrugada de quarta-feira (9) pelo carcereiro da Delegacia de Porto Franco.
Tamires Vargas foi presa na noite de terça-feira (8) por policiais militares em Campestre porque estava embriagada. Ela foi levada para a Delegacia de Porto Franco e responderia por desacato.
Quando a jovem chegou à Delegacia de Porto Franco, foi colocada no corredor, porque era mulher, além de estar muito embriagada. No local, tinha um homem, que está em regime semiaberto. O carcereiro mandou que ele saísse do corredor, onde ficou Tamires, porque não pode misturar homem com mulheres.
Ao sair, o detento retirou a rede dele, mas deixou as cordas, das quais teria aproveitado Tamires Pereira para se enforcar.
O carcereiro encontrou o corpo de Tamires e imediatamente comunicou ao delegado. O fato foi informado ao delegado regional Francisco de Assis Ramos.
O corpo de Tamires, antes de ser removido para o Instituto Médico Legal em Imperatriz, foi alvo de perícia por peritos do Instituto de Criminalística.
Hematomas
No corpo foram encontrados vários hematomas e, por conta disso, o delegado regional Francisco de Assis Ramos determinou o delegado Eduardo Galvão, titular da delegacia de Estreito, que sejam feitas investigações sobre o caso.
A princípio, a causa da morte de Tamires Pereira Vargas, que tinha 19 anos, foi por enforcamento.
O corpo de Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, que era moradora da cidade de Campestre, localizada a 80 quilômetros de Imperatriz, foi encontrado por volta de 2h da madrugada de quarta-feira (9) pelo carcereiro da Delegacia de Porto Franco.
Tamires Vargas foi presa na noite de terça-feira (8) por policiais militares em Campestre porque estava embriagada. Ela foi levada para a Delegacia de Porto Franco e responderia por desacato.
Quando a jovem chegou à Delegacia de Porto Franco, foi colocada no corredor, porque era mulher, além de estar muito embriagada. No local, tinha um homem, que está em regime semiaberto. O carcereiro mandou que ele saísse do corredor, onde ficou Tamires, porque não pode misturar homem com mulheres.
Ao sair, o detento retirou a rede dele, mas deixou as cordas, das quais teria aproveitado Tamires Pereira para se enforcar.
O carcereiro encontrou o corpo de Tamires e imediatamente comunicou ao delegado. O fato foi informado ao delegado regional Francisco de Assis Ramos.
O corpo de Tamires, antes de ser removido para o Instituto Médico Legal em Imperatriz, foi alvo de perícia por peritos do Instituto de Criminalística.
Hematomas
No corpo foram encontrados vários hematomas e, por conta disso, o delegado regional Francisco de Assis Ramos determinou o delegado Eduardo Galvão, titular da delegacia de Estreito, que sejam feitas investigações sobre o caso.
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Maranhão tem 27 municípios com FPM bloqueado na Receita
É o Estado com o maior número de municípios que têm pendências no Cauc/Siafi do Tesouro Nacional.
Roberta Gomes/ Imirante
SÃO LUÍS – O Maranhão é o Estado com o maior número de municípios que estão com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria da Receita Federal (SRF). São 27 municípios que constam na última atualização dos dados no site do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O bloquei é resultado de pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc).
De acordo com a consulta feita pelo Imirante, a última atualização dos dados foi feita às 5h desta quarta-feira (23) e mostra os municípios que tiveram o FPM bloqueados a partir do dia 13 de fevereiro de 2011. Os municípios são: Axixá, Barreirinhas, Bom Jesus das Selvas, Davinópolis, Estreito, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Governador Nunes Freire, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Magalhães de Almeida, Matões, Miranda do Norte, Peritoró, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Raposa, Santo Amaro do Maranhão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Roberto do Maranhão, São Vicente Férrer, Senador La Roque, Trizidela do Vale e Vitorino Freire.
Atrás do Maranhão vem o Piauí, com 12 municípios, a Bahia e o Ceará, com sete municípios, cada, cujos repasses estão bloqueados. Com quatro municípios que podem não receber o FPM, estão os Estados de Goiás – que também pode não receber o FPE (Fundo de Participação dos Estados), porque o governo tem pendências –, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Sem municípios com pendências estão os Estados do Rio Grande do Norte, Roraima e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal também não aparece na lista.
Para verificar e regularizar a situação do município, o gestor público pode acessar as informações no Cadastro Único de Convênios (Cauc), disponíveis no site do Siafi. Para que as transferências voluntárias de recursos e de convênios sejam feitas, os municípios e o governo do Estado devem estar com a documentação regularizada, de acordo com as exigências estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e legislação aplicável.
Roberta Gomes/ Imirante
SÃO LUÍS – O Maranhão é o Estado com o maior número de municípios que estão com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria da Receita Federal (SRF). São 27 municípios que constam na última atualização dos dados no site do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O bloquei é resultado de pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc).
De acordo com a consulta feita pelo Imirante, a última atualização dos dados foi feita às 5h desta quarta-feira (23) e mostra os municípios que tiveram o FPM bloqueados a partir do dia 13 de fevereiro de 2011. Os municípios são: Axixá, Barreirinhas, Bom Jesus das Selvas, Davinópolis, Estreito, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Governador Nunes Freire, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Magalhães de Almeida, Matões, Miranda do Norte, Peritoró, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Raposa, Santo Amaro do Maranhão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Roberto do Maranhão, São Vicente Férrer, Senador La Roque, Trizidela do Vale e Vitorino Freire.
Atrás do Maranhão vem o Piauí, com 12 municípios, a Bahia e o Ceará, com sete municípios, cada, cujos repasses estão bloqueados. Com quatro municípios que podem não receber o FPM, estão os Estados de Goiás – que também pode não receber o FPE (Fundo de Participação dos Estados), porque o governo tem pendências –, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Sem municípios com pendências estão os Estados do Rio Grande do Norte, Roraima e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal também não aparece na lista.
Para verificar e regularizar a situação do município, o gestor público pode acessar as informações no Cadastro Único de Convênios (Cauc), disponíveis no site do Siafi. Para que as transferências voluntárias de recursos e de convênios sejam feitas, os municípios e o governo do Estado devem estar com a documentação regularizada, de acordo com as exigências estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e legislação aplicável.
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
VEREADORES DE ESTREITO AINDA ESTÃO AFASTADOS
Um fato inusitado aconteceu na cidade de Estreito. A juíza da comarca do município, Daina Leão, afastou todos os nove vereadores da Câmara da cidade por 180 dias. Além deles, a contadora da Câmara, Ivonete da Silva Prado Macedo, também foi afastada da função.
Os vereadores são acusados de dividir, entre eles, a quantia de R$ 198 mil. o valor teria sido repassado pela Prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal.
Os vereadores afastados foram:
- Edevandrio Gomes Pereira - presidente da Câmara
- Reginalva Alves Pereira - tesoureira
- Elton Pasa
- José Rômulo Rodrigues dos Santos
- Inocêncio Costa Filho
- Eriberto Carneiro Santos
- Manoel Barbosa de Sousa
- Bento Cunha de Araújo
- Benedito Sousa Salazar
No lugar dos que foram afastados, devem assumir os suplentes das respectivas coligações.
De acordo com o Ministério Público, a divisão do dinheiro (R$ 198 mil) resultou em R$ 22 mil para cada vereador. Que seria pago em “suaves” parcelas de R$ 2.200. Mas os nove vereadores resolveram receber os R$ 22 mil de uma vez só e cada um sacaria o valor integral via cheque. Para que não houvesse beneficiamento dos políticos, eles realizavam um sorteio para saber quem iria sacar o dinheiro no mês.
De acordo com o secretário judicial da 1ª Vara da cidade de Estreito, Lourival Filho, o vereador Benedito Torres Salazar teria repassado o cheque para um agiota. “A denúncia chegou ao Ministério Público dizendo que o vereador teria negociado um cheque com um agiota. Quem fez a denúncia foi uma pessoa identificada por Luzimar Paixão”, disse Filho.
Os vereadores são acusados de dividir, entre eles, a quantia de R$ 198 mil. o valor teria sido repassado pela Prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal.
Os vereadores afastados foram:
- Edevandrio Gomes Pereira - presidente da Câmara
- Reginalva Alves Pereira - tesoureira
- Elton Pasa
- José Rômulo Rodrigues dos Santos
- Inocêncio Costa Filho
- Eriberto Carneiro Santos
- Manoel Barbosa de Sousa
- Bento Cunha de Araújo
- Benedito Sousa Salazar
No lugar dos que foram afastados, devem assumir os suplentes das respectivas coligações.
De acordo com o Ministério Público, a divisão do dinheiro (R$ 198 mil) resultou em R$ 22 mil para cada vereador. Que seria pago em “suaves” parcelas de R$ 2.200. Mas os nove vereadores resolveram receber os R$ 22 mil de uma vez só e cada um sacaria o valor integral via cheque. Para que não houvesse beneficiamento dos políticos, eles realizavam um sorteio para saber quem iria sacar o dinheiro no mês.
De acordo com o secretário judicial da 1ª Vara da cidade de Estreito, Lourival Filho, o vereador Benedito Torres Salazar teria repassado o cheque para um agiota. “A denúncia chegou ao Ministério Público dizendo que o vereador teria negociado um cheque com um agiota. Quem fez a denúncia foi uma pessoa identificada por Luzimar Paixão”, disse Filho.
Vereadores são afastados por dividirem dinheiro público
O motivo do afastamento foi a divisão de dinheiro que sobrou do fundo de repasse da prefeitura.
SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins, ficou vazia nesta terça-feira (15). Os nove vereadores do município foram afastados, por decisão da Justiça.
A Justiça afastou os nove vereadores a pedido do Ministério Público. O motivo foi a divisão de dinheiro que sobrou do fundo de repasse da prefeitura entre os parlamentares.
A sobra deveria ter sido devolvida aos cofres públicos, mas os vereadores dividiram em nove cheques e distribuíram entre eles mesmos.
SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins, ficou vazia nesta terça-feira (15). Os nove vereadores do município foram afastados, por decisão da Justiça.
A Justiça afastou os nove vereadores a pedido do Ministério Público. O motivo foi a divisão de dinheiro que sobrou do fundo de repasse da prefeitura entre os parlamentares.
A sobra deveria ter sido devolvida aos cofres públicos, mas os vereadores dividiram em nove cheques e distribuíram entre eles mesmos.
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Programa de escolas técnicas será lançado em março
A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, durante o programa 'Café com a Presidenta'.
BRASÍLIA – O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será lançado em março, de acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela afirmou que a ideia é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação.
O Pronatec, segundo ela, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. O novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com a presidenta, vai fazer parte do Pronatec.
“Assim, também o estudante do ensino médio vai poder ter seu financiamento para estudar em escolas técnicas privadas. Nós estamos criando novas condições para que o jovem conclua o ensino médio mais bem preparado, com diploma de curso técnico debaixo do braço”, explicou.
Dilma destacou a importância da participação da juventude no mercado de trabalho e afirmou que o governo pretende também ampliar o acesso ao ensino médio em tempo integral – em um turno, o aluno estuda a grade tradicional e, em outro, aprende uma profissão.
Para o trabalhador, o Pronatec prevê cursos de formação profissional com carga horária a partir de 160 horas.
BRASÍLIA – O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será lançado em março, de acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela afirmou que a ideia é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação.
O Pronatec, segundo ela, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. O novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com a presidenta, vai fazer parte do Pronatec.
“Assim, também o estudante do ensino médio vai poder ter seu financiamento para estudar em escolas técnicas privadas. Nós estamos criando novas condições para que o jovem conclua o ensino médio mais bem preparado, com diploma de curso técnico debaixo do braço”, explicou.
Dilma destacou a importância da participação da juventude no mercado de trabalho e afirmou que o governo pretende também ampliar o acesso ao ensino médio em tempo integral – em um turno, o aluno estuda a grade tradicional e, em outro, aprende uma profissão.
Para o trabalhador, o Pronatec prevê cursos de formação profissional com carga horária a partir de 160 horas.
Ministro Lobão garante apoio ao Mapeamento Geológico do Maranhão
Secretaria de Minas e Energia vai organizar o Plano de Mineração e o Mapeamento Geológico.
BRASÍLIA - Ao receber o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, em seu gabinete, em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou o total apoio do Governo Federal para a elaboração do Mapeamento Geológico do Maranhão. “O nosso interesse é trabalhar em total harmonia com a governadora Roseana Sarney em prol do desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou o ministro Lobão a Ricardo Guterres.
Acompanhado do secretário-adjunto, Lúcio Gusmão Lobo Júnior, Guterres se encontrou com o ministro na semana passada. Ele foi a Brasília participar do lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030), programa que norteará o setor mineral brasileiro nos próximos 20 anos. Para a solenidade foram convidados secretários de Minas e Energia de todos os estados.
O secretário informou que a Seme vai organizar o Plano Estadual de Mineração e o Mapeamento Geológico está incluído dentro desse plano. “Vamos começar com a elaboração do projeto de Mapeamento Geológico por meio do qual a governadora Roseana Sarney firmará o convênio com o ministério”, informou Guterres. O plano terá como base o modelo federal e incluirá diretrizes no campo da Geologia, Recursos Minerais, Mineração e Transformação Mineral.
De acordo com secretário da Seme, o mapeamento vai identificar todas as riquezas minerais do Maranhão, o que proporcionará uma exploração dessas riquezas de forma sustentável, garantido desenvolvimento e geração de emprego e renda em várias regiões maranhense nos próximos anos.
“Pouco se sabe sobre o real potencial do Maranhão no campo da mineração e esse estudo apontará as possibilidades possíveis de exploração, de forma segura e dentro de padrões ambientais. É um instrumento que servirá como guia para atrair futuros investimentos, ajudando a consolidar a arrancada econômica que o Maranhão está vivendo na atualidade”, afirmou Guterres.
Nova fase para o Maranhão - O último serviço no campo geológico foi realizado no Maranhão em 2008 e se limitou a recursos naturais do município de Cândido Mendes. “O que vamos fazer, agora, via parceria com o Ministério, é estender o estudo por todo o território maranhense”, afirmou.
A proposta, de acordo com Guterres, é fazer um levantamento amplo das riquezas minerais maranhenses e apresentá-las, de forma criteriosa, a investidores interessados em realizar a exploração. “Evidentemente que o Governo do Estado, será muito criterioso com as questões ambientais e com a inclusão de maranhenses nesse novo mercado de trabalho que está se configurando nesta nova etapa de desenvolvimento do Maranhão”, garantiu Guterres.
De acordo com o secretário, o mapeamento geológico é apenas o primeiro de uma série de trabalho que serão realizados por meio de parceria entre a Seme e o Ministério de Minas e Energia. A proposta, segundo ele, é que o Governo Federal participe de outras iniciativas como a regularização e revitalização do Polo Gesseiro de Grajaú, na Região Central do Estado.
“Com essas ações estamos cumprindo a política pública delineada pela governadora Roseana Sarney do Governo do Estado trabalhar em total sintonia com o Governo Federal”, afirmou Guterres.
BRASÍLIA - Ao receber o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, em seu gabinete, em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou o total apoio do Governo Federal para a elaboração do Mapeamento Geológico do Maranhão. “O nosso interesse é trabalhar em total harmonia com a governadora Roseana Sarney em prol do desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou o ministro Lobão a Ricardo Guterres.
Acompanhado do secretário-adjunto, Lúcio Gusmão Lobo Júnior, Guterres se encontrou com o ministro na semana passada. Ele foi a Brasília participar do lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030), programa que norteará o setor mineral brasileiro nos próximos 20 anos. Para a solenidade foram convidados secretários de Minas e Energia de todos os estados.
O secretário informou que a Seme vai organizar o Plano Estadual de Mineração e o Mapeamento Geológico está incluído dentro desse plano. “Vamos começar com a elaboração do projeto de Mapeamento Geológico por meio do qual a governadora Roseana Sarney firmará o convênio com o ministério”, informou Guterres. O plano terá como base o modelo federal e incluirá diretrizes no campo da Geologia, Recursos Minerais, Mineração e Transformação Mineral.
De acordo com secretário da Seme, o mapeamento vai identificar todas as riquezas minerais do Maranhão, o que proporcionará uma exploração dessas riquezas de forma sustentável, garantido desenvolvimento e geração de emprego e renda em várias regiões maranhense nos próximos anos.
“Pouco se sabe sobre o real potencial do Maranhão no campo da mineração e esse estudo apontará as possibilidades possíveis de exploração, de forma segura e dentro de padrões ambientais. É um instrumento que servirá como guia para atrair futuros investimentos, ajudando a consolidar a arrancada econômica que o Maranhão está vivendo na atualidade”, afirmou Guterres.
Nova fase para o Maranhão - O último serviço no campo geológico foi realizado no Maranhão em 2008 e se limitou a recursos naturais do município de Cândido Mendes. “O que vamos fazer, agora, via parceria com o Ministério, é estender o estudo por todo o território maranhense”, afirmou.
A proposta, de acordo com Guterres, é fazer um levantamento amplo das riquezas minerais maranhenses e apresentá-las, de forma criteriosa, a investidores interessados em realizar a exploração. “Evidentemente que o Governo do Estado, será muito criterioso com as questões ambientais e com a inclusão de maranhenses nesse novo mercado de trabalho que está se configurando nesta nova etapa de desenvolvimento do Maranhão”, garantiu Guterres.
De acordo com o secretário, o mapeamento geológico é apenas o primeiro de uma série de trabalho que serão realizados por meio de parceria entre a Seme e o Ministério de Minas e Energia. A proposta, segundo ele, é que o Governo Federal participe de outras iniciativas como a regularização e revitalização do Polo Gesseiro de Grajaú, na Região Central do Estado.
“Com essas ações estamos cumprindo a política pública delineada pela governadora Roseana Sarney do Governo do Estado trabalhar em total sintonia com o Governo Federal”, afirmou Guterres.
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